Câmara de Sorocaba irá debater a nova Política Nacional de Educação Especial Inclusiva

De iniciativa do vereador Cláudio Sorocaba (PSD), audiência pública será na tarde da próxima terça-feira, 11

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07/11/2025 às 14:16
Atualizado 07/11/2025 às 14:16

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A Câmara Municipal de Sorocaba, por iniciativa do vereador Claudio Sorocaba (PSD), irá realizar uma Audiência Pública na próxima terça-feira, 11, às 14h, para discutir a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva (PNEEI) e a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva – instituídas pelo Decreto Federal nº 12.686, de 20 de outubro de 2025.

Profissionais da educação, familiares, estudantes e representantes de instituições ligadas à inclusão participarão da audiência pública no plenário da Casa de Leis, ampliando o debate sobre a nova política nacional, que tem levantado dúvidas e causado apreensão em gestores e usuários de entidades que atuam com educação especial, como a Apae.

De acordo com o decreto, a PNEEI busca assegurar o direito à educação das pessoas com deficiência, com transtorno do espectro autista (TEA) e altas habilidades/superdotação, fortalecendo um sistema educacional inclusivo que garanta acesso, permanência e aprendizagem.

A audiência pública será transmitida ao vivo pela TV Câmara (Canal 31.1, digital e aberto; Canal 4 da Claro; e Canal 9 da Vivo Fibra), bem como pelas redes sociais (YouTube e Facebook) da Câmara Municipal de Sorocaba, nas quais ficará disponível na íntegra.