Justiça eleitoral condena Rodrigo Manga a excluir imediatamente vídeo das suas redes sociais

Eleições 11 out / 2020 às 21:19

Esta é a quarta condenação que o candidato Rodrigo Manga recebe nesse início de campanha.

 

A justiça eleitoral ordenou que Rodrigo Manga exclua imediatamente das suas redes sociais o vídeo que o candidato postou contra a prefeita Jaqueline Coutinho

A Justiça Eleitoral acatou a representação por propaganda eleitoral negativa, desinformação, fake news e calúnia, cometida na rede social “Facebook”, pelo candidato Rodrigo Manga (Republicanos).

A decisão liminar da juíza da 356ª Zona Eleitoral de Sorocaba, divulgada na noite deste domingo (11), fixou pena de R$ 5 mil em caso de reincidência da conduta.

A representação foi feita pela coligação “Sorocaba, Força e União Para Crescer, após o candidato Manga, no topo de um minitrio, munido de microfone, acusar a candidata Jaqueline Coutinho de bloquear sua carreata e de ter ordenado agressão a seus apoiadores, inclusive idosos e crianças.

Conforme o artigo 58, da Lei n°. 9.504/97, caberá o direito de resposta, a candidato, partido ou coligação ainda que de forma indireta, por conceito, imagem ou afirmação caluniosa, difamatória, injuriosa ou sabidamente inverídica, difundidos pelos candidatos por qualquer veículo de comunicação social.

“As postagens colacionadas à inicial atacam a honra do requerente, na medida em que foram imputados a este diversas notícias não comprovadas, bem como a lesão a honra objetiva e subjetiva por parte do representado”, avaliou a magistrada, que continua. “No mais, a postagem do vídeo na rede social “Facebook”, demonstram veementes indícios de propaganda eleitoral negativa, que lesiona a transparência do debate democrático”, finaliza a juíza.

A juíza da 356ª Zona Eleitoral de Sorocaba determina que o candidato Rodrigo Manga (Republicanos) exclua imediatamante o vídeo divulgado sob pena de multa diária de R$ 5.000,00. Vale lembrar que esta já é a quarta condenação que o candidato Rodrigo Manga recebe em apenas 15 dias de campanha.

 

Em nota, a assessoria do Candidato Rodrigo Manga, informou que o vídeo em questão já havia sido excluído, antes mesmo de qualquer questionamento jurídico. A coligação destaca sua posição de que, para essa decisão, não levou em conta o mérito do conteúdo do vídeo, mas o entendimento de que as campanhas eleitorais devem se basear em propostas de governo.
Vamos continuar focados em nosso trabalho junto à população de Sorocaba e por fazer da nossa cidade um lugar melhor para todos.


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