Raul Marcelo (PSOL) entra na justiça contra a utilização de carro de som na campanha do candidato Rodrigo Manga (Republicanos)

Eleições 03 out / 2020 às 16:12

Justiça deu liminar favorável no sentido de proibir a circulação do veículo de som da forma que vem ocorrendo, sob pena de multa

 

Neste sábado (03), o juiz eleitoral da 356ª Zona Eleitoral de Sorocaba, José Elias Themer, atendeu representação realizada pelos advogados da coligação Sorocaba: O Futuro é Agora, encabeçada pelo candidato a prefeito Raul Marcelo (PSOL), e determinou a proibição da circulação do veículo de som na cidade, CASO SEJA CONFIRMADO O USO INADEQUADO. A decisão cabe recurso e a Equipe do candidato Rodrigo Manga está preparando sua defesa.

 

O que diz a decisão

“A conduta, se confirmada, é irregular, conforme demonstrado no bem lançado parecer do Ministério Público, adotado como razões de decidir para DEFERIR a LIMINAR, no sentido de proibir a circulação do veículo de som da forma que vem ocorrendo, sob pena de multa de R$ 5.000,00 por vez em que ocorrer. Expeça-se mandado de notificação, para ciência desta decisão e também para apresentação de defesa no prazo legal”.

Em caso de descumprimento da decisão da Justiça Eleitoral, a multa está avaliada em R$ 5 mil. Segundo a Lei 9.504/97 (Lei das Eleições), artigo 39, parágrafo 10, “fica vedada a utilização de trios elétricos em campanhas eleitorais, exceto para a sonorização de comícios”.

 

Defesa do Rodrigo Manga

Questionada, a assessoria do candidato Rodrigo Manga, enviou a seguinte nota: “O jurídico da candidatura de Rodrigo Manga recebeu a representação e está preparando a defesa. O candidato tem realizado caminhadas, passeatas e carreatas sobre o trio, na frente ou ao lado com a população, o que pode ter gerado o questionamento. O objetivo do candidato é fazer campanha limpa, sem ilegalidades, trabalhando em propostas e ouvindo o povo sorocabano, sem qualquer ataque”.


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