Sorocaba dobrará área preservada de Mata Atlântica e Cerrado até 2016

Imagem por Jornal Zona Norte e Texto por Jornal Zona Norte

05/06/2014 às 12:35
Atualizado 12/09/2022 às 12:35

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Na manhã desta quarta-feira (4), a Prefeitura de Sorocaba promoveu uma audiência pública na Câmara Municipal para falar sobre o Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica e o Termo de Cooperação Técnica sobre as Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs). Atualmente, Sorocaba possui 1,6% de área preservada. Entre as metas do plano, está aumentar mais do que o dobro esta área preservada, atingindo 4% de remanescentes de Mata Atlântica e de Cerrado na cidade até 2016.

“Com o Plano Municipal da Mata Atlântica o nosso objetivo é recriar, não a floresta original, mas a função ecológica desses pequenos fragmentos que Sorocaba ainda tem, fazendo a conexão e criando sistema de corredores para o fluxo gênico de animais e de vegetação”, destacou o secretário do Meio Ambiente, Clebson Ribeiro. A cidade possui 2.537 fragmentos de vegetação natural, que corresponde a 16,68% do território. Desses fragmentos, 62% são menores que 1 hectare.

Elaborado pela Secretaria do Meio Ambiente (Sema), em parceria com universidades da cidade, o objetivo do plano é proteger os fragmentos ainda existentes em Sorocaba, restaurar as áreas que hoje se encontram degradadas e recuperar as áreas importantes de serem vegetadas. O instrumento atende à Lei nº 11.428, de 22 de dezembro de 2006 – a chamada Lei da Mata Atlântica.

A Mata Atlântica é o bioma brasileiro mais rico em diversidade de espécies, mas também o mais ameaçado. Sorocaba se localiza dentro desse bioma e apesar de toda a degradação, o Município ainda conserva importantes fragmentos de vegetação que devem ser preservados e protegidos.

Entre os itens, o plano contém o diagnóstico da situação atual do bioma em Sorocaba; a legislação municipal; os programas ambientais em andamento; a situação da vegetação, bacia hidrográfica, Áreas de Proteção Permanente (APP), Reservas Legais; as Unidades de Conservação existentes e as demais áreas verdes urbanas, e quais os pontos de risco existentes.

O documento também contém a situação da cobertura vegetal do Município e a sua distribuição, forma e composição e como isto reflete na sua estabilidade; as áreas que devem ser conservadas e restauradas e qual o grau de prioridade; quais as ações que serão realizadas e o planejamento que será adotado; e também prevê o monitoramento das atividades desenvolvidas, com metas e avaliação dos resultados obtidos.

Entre as propostas estabelecidas no plano estão a criação de novas unidades de conservação de Sorocaba, como o Parque Natural Municipal Casarão de Brigadeiro Tobias, Estação Ecológica Serra de São Francisco (Inhayba), Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) de Aparecidinha, Parque Natural do Cerrado (Zona Industrial) e a criação de outras RPPNs. Além disso, a Prefeitura de Sorocaba tem como meta plantar 1 milhão de mudas de árvores até 2016, sendo que até este momento já foram plantados 600 mil exemplares; ampliar os parques já existentes; e estimular a criação de RPPNs.

Estímulo à criação de RPPNs

Após a apresentação do Plano Municipal da Mata Atlântica, o coordenador do programa RPPN Paulistas da Fundação Florestal, Oswaldo Bruno, órgão ligado à Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SMA), falou sobre a importância da criação dessas reservas particulares.

“O objetivo da RPPN é de conservar a biodiversidade em ambientes naturais, que pode ser instituída por qualquer esfera do poder público, é um ato voluntário do proprietário e de caráter perpétuo”, explicou Oswaldo. Nessa unidade de conservação privada, podem ser desenvolvidas atividades de ecoturismo, educação ambiental e pesquisa científica.

O coordenador do programa citou inclusive a publicação “Caminho das Pedras”, que pode ser baixado no site da WWF. Trata-se de um manual de acesso às fontes de recursos públicos nacionais para proprietários de RPPN, com o intuito de aumentar o acesso dos proprietários de reservas particulares aos recursos disponíveis no país para projetos nessas áreas protegidas.

Em abril deste ano, o prefeito Antonio Carlos Pannunzio assinou um termo de cooperação técnica com a Fundação Florestal que visa à realização de apoios e incentivos para a criação de RPPNs em Sorocaba.

Com validade de dois anos, entre as atividades previstas nesse termo de cooperação técnica está a realização de encontros e atividades de sensibilização com os proprietários rurais de áreas de interesse da Prefeitura de Sorocaba, principalmente nos remanescentes de Mata Atlântica localizados na Zona Leste da cidade.

Com a criação de RPPN, é possível garantir a perpetuidade da área natural, a proteção a longo prazo das espécies, habitats e ecossistemas e a manutenção dos processos ecológicos, prevenindo a simplificação dos sistemas naturais; conservar atributos cênicos e ou paisagísticos; contribuir com a proteção de áreas remanescentes no entorno de Unidades de Conservação já constituídas, formar corredores ecológicos, assegurando o fluxo gênico entre as áreas; incentivar o ecoturismo, recreação e lazer em áreas naturais e promover a educação ambiental; contribuir com a geração e aumento do conhecimento científico; e contribuir com o aumento das áreas protegidas no Estado de São Paulo.