Empreendimento do Minha Casa, Minha Vida no Jardim Santa Catarina avança com emissão de alvará

A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria da Habitação e Regularização Fundiária (Sehab), emitiu o alvará para implantação do empreendimento habitacional do programa Minha Casa, Minha Vida no Jardim Santa Catarina, na Zona Norte da cidade. O documento representa um avanço importante no processo de viabilização do projeto.

O empreendimento será construído na Rua Nei Carlos Simi, em área pública de 12.969,04 metros quadrados, destinada à habitação de interesse social, conforme a Lei Municipal nº 12.944, de 21 de dezembro de 2023. Ao todo, estão previstas 180 unidades habitacionais, ampliando a oferta de moradia digna para a população sorocabana.

O projeto conta com a parceria do Consórcio Italiana X Laterza, responsável pela construção do empreendimento, e integra os esforços conjuntos entre o Município e o Governo Federal, por meio do programa Minha Casa, Minha Vida.

As próximas etapas incluem o processo de licenciamento ambiental e aprovação junto ao órgão estadual Grupo de Análise e Aprovação de Projetos Habitacionais (GRAPROHAB), além da análise e liberação por parte da Caixa Econômica Federal (CEF) e do Ministério das Cidades, do Governo Federal.

A viabilização do projeto contou com articulação institucional em nível federal. O secretário da Sehab, Sérgio Barreto, esteve em Brasília (DF) na busca pela ampliação de unidades habitacionais para Sorocaba, com apoio da deputada federal Simone Marquetto, contribuindo para o avanço das tratativas do empreendimento.

“A emissão deste alvará demonstra o empenho contínuo da Secretaria da Habitação e Regularização Fundiária, que conta com uma equipe altamente dedicada e comprometida com as políticas habitacionais e sociais do município. Este é mais um empreendimento que estamos trabalhando para viabilizar, promovendo desenvolvimento urbano com responsabilidade social”, destaca o secretário da Sehab, Sérgio Barreto.