Pacientes ganham direito a tratamento hiperbárico pelo SUS

O tratamento, chamado de oxigenoterapia hiperbárica, consiste na respiração de oxigênio puro (100%), dentro de uma câmara especial e pressurizada. Basicamente, o procedimento ativa a circulação sanguínea que, por sua vez, melhora a cicatrização.  Desde 2011, o tratamento já foi incluso pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) no rol de procedimentos com cobertura obrigatória por todos os planos de saúde para algumas patologias, como é o caso do pé diabético (ferida profunda no pé de quem tem diabetes). A grande vitória, atualmente, é que a Justiça já entende que o Sistema Único de Saúde (SUS) também deve cobrir o tratamento, que passa a ser um direito de todos.

A votorantinense Dona Durvalina, de 84 anos, é um exemplo de quem foi à luta e conquistou o benefício. Por meio de decisão judicial, ela teve determinado que o tratamento hiperbárico de uma feriada profunda em sua perna fosse coberto pelo SUS. Sua filha conta que, ao saber da necessidade da mãe em fazer o procedimento, não hesitou em procurar pelos seus direitos como cidadã. “Minha mãe era indicada para o tratamento hiperbárico, mas não tínhamos convênio médico e, há dois anos, ela vinha sofrendo com a ferida na perna, sem que nenhum outro método ou medicamento trouxesse melhora. A partir disso, resolvi buscar um advogado”. Em dezembro do ano passado, a família contratou advogado e, cerca de um mês após o início do processo, a idosa, que sofre de diabetes, já obteve autorização judicial para fazer o tratamento hiperbárico pelo SUS.

A advogada especializada em Direito Civil, Direito de Família e Defesa do Consumidor Dra. Maíra Gaspareto Vieira, explica que é direito de todo e qualquer cidadão ter acesso, não só a tratamentos, mas também a medicamentos e internações considerados complexos e de alto custo, inclusive com transporte, se, assim, necessitar. “As ações podem ser contra o poder público ou contra os planos de saúde que descumprirem os contratos”, explica.

Dona Durvalina, que já realizou cerca de 70 sessões de oxigenoterapia hiperbárica em uma clínica especializada em Sorocaba, já apresenta uma melhora extremamente significativa em sua lesão profunda na perna. De acordo com a filha, 90% da ferida já foi cicatrizada. “Se não tivéssemos ido atrás dos nossos direitos, jamais conseguiríamos o direito à cobertura do tratamento pelo SUS”, diz. A advogada conta, ainda, que casos, como o de Dona Durvalina, são muito comuns e que praticamente todas as causas são ganhas a favor do cidadão. “Se a pessoa tem a necessidade de realizar um exame ou, mesmo, um tratamento, como o da Medicina Hiperbárica, ela pode, e deve, realizá-lo”, ressalta Dra. Maíra.

A falta de cuidado ou tratamento inadequado de feridas profundas em pés diabéticos pode causar infecções gravíssimas. Uma ferida não tratada pode levar à amputação do membro e, em casos mais complexos de infecção generalizada, pode resultar, até mesmo, na morte.