Italo Moreira: O Vereador Mais Produtivo e Qualitativo da História de Sorocaba, sendo o 1º Vereador da História a Ultrapassar 7 Mil Proposituras ainda em seu Primeiro Mandato
Eleito sem utilizar fundos eleitorais ou partidários, Moreira demonstra independência política e integridade.
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- 18/07/2024 às 11:04
- Atualizado 18/07/2024 às 11:04
O vereador Ítalo Moreira se destaca por sua postura ética e comprometida com os interesses da população de Sorocaba. Eleito sem utilizar fundos eleitorais ou partidários, Moreira demonstra independência política e integridade. Como vereador, ele economizou 1 milhão de reais ao renunciar à verba de gabinete e votou contramedidas que beneficiam a classe política, como aumento salarial dos vereadores, aumento do número de vereadores e de cargos comissionados. O vereador Italo, mantém uma postura firme, votando consistentemente contra o aumento de impostos e projetos que desfavorecem empreendedores. Sua conduta reflete uma adesão estrita a princípios de combate a privilégios políticos, austeridade fiscal e defesa da liberdade econômica, evidenciando uma coerência louvável em suas ações políticas.
Além de sua notável fidelidade às promessas de campanha e aos seus princípios, ele ascendeu ao posto de vereador mais produtivo na história da Câmara Municipal de Sorocaba, com mais de 7 mil proposituras apresentadas. Esse feito extraordinário não apenas solidifica sua posição como o vereador mais eficaz de Sorocaba, mas também o posiciona como um dos mais produtivos em todo o Brasil, destacando-se por sua excepcional contribuição legislativa.
Dentre as 7 mil proposituras, mais de 120 projetos apresentados por Ítalo Moreira foram aprovados, demonstrando a eficácia e relevância de suas iniciativas legislativas, inclusive por conta desse trabalho, onde em sua maioria projetos voltados para liberdade econômica, empreendedorismo, transparência, combate a corrupção, desburocratização, em prol dos motoristas de aplicativos e outros temas importantes, refletindo a abrangência do trabalho do vereador em prol do desenvolvimento de Sorocaba, o vereador recebeu várias honrarias e prêmios, inclusive foi homenageado pelo Governo do Estado de São Paulo com o “Colar Ibrahim de Almeida Nobre – Tribuno da Revolução Paulista”. A homenagem foi feita pelo governador Tarcísio de Freitas por meio do Decreto nº 67.887, de 17 de agosto de 2023, com base em manifestação do Conselho Estadual da Ordem do Ipiranga, responsável pela outorga da honraria. A homenagem ao vereador Ítalo Moreira é um reconhecimento do seu incansável trabalho na elaboração de projetos de lei e iniciativas que beneficiam os empreendedores de Sorocaba, com destaque para as leis voltadas à inovação e tecnologia. O comprometimento do vereador com o desenvolvimento econômico da cidade é evidente em seu histórico de realizações legislativas.
Uma das principais contribuições de Ítalo Moreira foi a Lei de Liberdade Econômica, que, segundo o prefeito Rodrigo Manga e economistas, desempenhou um papel crucial na atração de investimentos e geração de empregos em Sorocaba. Essa lei colocou a cidade no mapa da Liberdade para Trabalhar do Instituto Liberal de São Paulo (ILISP), demonstrando seu impacto positivo no ambiente de negócios local.
Além disso, o vereador foi responsável pela aprovação do Marco Legal de Startups e da Lei do 5G, que fez de Sorocaba a primeira cidade do interior de São Paulo a receber antenas 5G, conforme reconhecido pela ANATEL e ABRINTEL. Essas instituições elogiaram a iniciativa de Ítalo Moreira, destacando sua visão progressista e comprometimento com a modernização da infraestrutura tecnológica da cidade.
O vereador também é autor de leis de isenções e incentivos fiscais para os setores de tecnologia, inovação e economia criativa, bem como da lei de cidades inteligentes (smartcity) e do Estatuto de Desburocratização. Seu empenho em simplificar processos e eliminar entraves burocráticos é evidenciado pelas Leis de “Revogaço”, que resultaram na revogação de centenas de normas inúteis e obsoletas.
Outra contribuição notável de Ítalo Moreira foi a lei de Sandbox, que tornou Sorocaba a primeira cidade do estado de São Paulo a aprovar esse tipo de legislação. Graças a essa lei, a escola municipal Duljara Fernandes se tornou a primeira escola pública do Brasil a oferecer educação em metaverso, demonstrando o potencial transformador das iniciativas do vereador.
O trabalho de Ítalo Moreira tem sido amplamente elogiado e reconhecido por especialistas, como a Professora Regiane Relva, uma das maiores autoridades em cidades inteligentes da América Latina, e o Professor Economista Luiz Alberto Machado, referência nacional em Economia Criativa e ex-presidente do antigo Instituto Liberal de São Paulo. Diversas instituições de ensino superior de Sorocaba, o Instituto Lixo Zero, a Associação Comercial de Sorocaba, a ANATEL, a ABRINTEL, o Instituto Histórico de Sorocaba (IHGGS), o Parque Tecnológico de Sorocaba, a FUNDEC, entre outras, também têm expressado seu reconhecimento às leis e à atuação parlamentar do vereador. Além disso, suas realizações sempre se destacam na imprensa local, evidenciando o impacto positivo de seu trabalho na comunidade.
O principal foco do vereador é defender a liberdade econômica daqueles que buscam empreender com inovação e tecnologia em Sorocaba, e, consequentemente, produzem riquezas financeiras e empregos aos cidadãos sorocabanos. Por isso, é o autor da Lei de Liberdade Econômica na cidade, bem como aprovou a Lei das Startups, Lei do 5G, Desburocratização de Poda de Árvore, Projeto Jovens Empreendedores, “Revogaço” de centenas de leis inúteis e ociosas, e outras inúmeras legislações em defesa desta importante pauta política, em especial para o período pós-pandemia e de crise econômica, objetivando a retomada dos empregos, do desenvolvimento econômico e prosperidade de Sorocaba.
O combate à corrupção também teve foco no mandato do vereador Ítalo, destacando-se o “Seguro Anticorrupção”, protocolado pelo edil no seu primeiro dia de mandato. Medidas focadas em transparência nas licitações tiveram relevante destaque, em especial a que traz mais luz aos contratos de merenda escolar, em resposta ao antigo “escândalo da merenda”, de poucos anos atrás, bem como a que determina a gravação dos certames, registrando cada passo de todo o processo pelos agentes públicos além de outros mais de 20 projetos com a temática de combate a corrupção, o vereador tem foco no combate aos privilégios não usando verba de gabinete. Votou contra o aumento de cargos de indicação política na prefeitura, contra o aumento salarial dos vereadores, contra o aumento do número de vereadores e apresentou um projeto que proíbe nomeação de parentes de vereadores em cargos políticos no executivo.
Além dos projetos aprovados, Ítalo Moreira também se destacou pela fiscalização rigorosa do poder executivo. Foram realizados mais de mil requerimentos de fiscalização e mais de 100 representações no MP e outros órgãos, muitos quais tiveram destaque na imprensa local, evidenciando o compromisso do vereador em assegurar a transparência e o correto emprego dos recursos públicos. Essa postura ativa e fiscalizatória contribui para a eficiência da gestão pública na cidade.
O vereador apresentou mais de 5500 indicações, cobrando e sugerindo melhorias diretamente ao poder executivo, o que chama atenção não é apenas a quantidade, mas é a qualidade destas indicações, como por exemplo, graças a uma indicação e cobrança do Vereador Ítalo Moreira, Prefeitura destrava recurso de R$ 56 milhões do FNDE, que quase foi perdido e obras de creches são iniciadas em Sorocaba. Diante disso, Ítalo finaliza dizendo que, “o desbloqueio de recursos foi fundamental para o início de diversas obras de escolas e creches na cidade de Sorocaba, como a tão sonhada creche nos bairros Jardim Santo Amaro e Parque São Bento, além de mais de uma dezena de obras previstas para outras regiões como o Jardim Monterrey, Jardim Villagio Milano, Jardim Santa Rosa, Julio de Mesquita, Jardim Ana Maria, Vila Almeida, Jardim Alpes de Sorocaba, Éden, Jardim Maria do Carmo, dentre outras”. Essas indicações são instrumentos valiosos para a comunicação entre o legislativo e o executivo, buscando a implementação de soluções para os desafios enfrentados pela população sorocabana. Além disso, o vereador Ítalo Moreira tem mais de 15 mil ofícios referentes a zeladoria e outras demandas.
No âmbito da causa animal, o vereador Ítalo Moreira tem se destacado por sua atuação decisiva e humanitária, contribuindo significativamente para o bem-estar e a proteção dos animais no Município de Sorocaba. Uma de suas iniciativas mais marcantes foi o auxílio no resgate de mais de 400 animais, em uma operação que contou com a mobilização de diversas autoridades e órgãos competentes, incluindo o setor de bem-estar animal, a Polícia Militar, a Guarda Civil Municipal (GCM) e a Polícia Civil. Essa ação não apenas demonstrou seu comprometimento com a causa, mas também sua capacidade de liderança e coordenação em situações de emergência.
Além disso, Ítalo Moreira é o autor da Lei 12.339, uma legislação pioneira que facilita o resgate de animais sob a guarda de pessoas que foram judicialmente condenadas por maus-tratos. Esta lei representa um avanço significativo na proteção animal, garantindo que animais vítimas de abuso possam ser rapidamente retirados de ambientes nocivos e encaminhados para locais seguros onde receberão os cuidados necessários. Outra contribuição notável de sua autoria é a Lei Mônica Amiga dos Animais, que promove a valorização e o reconhecimento dos protetores e cuidadores de animais soltos ou abandonados em Sorocaba. Esta lei não apenas incentiva ações voluntárias em favor dos animais, mas também fortalece a rede de apoio e assistência a esses seres vulneráveis, criando um ambiente mais acolhedor e solidário na comunidade.
Ítalo Moreira também se destacou pela implementação de uma lei que permite visitas de animais de estimação a pacientes internados em hospitais. Essa medida, amplamente elogiada por profissionais da saúde e destacada na imprensa nacional, reconhece o papel fundamental que os animais de estimação desempenham no bem-estar emocional e na recuperação de seus tutores. A relação de afeto entre humanos e animais é valorizada como um componente terapêutico importante, contribuindo para a melhora dos pacientes durante o tratamento.
O vereador Italo Moreira tem sido um pilar fundamental no desenvolvimento e na modernização de Sorocaba, trazendo um impacto significativo por meio da aquisição de mais de 15 milhões em emendas parlamentares destinadas a diversos projetos inovadores e melhorias essenciais na cidade. Dentre as conquistas notáveis, destaca-se a alocação de mais de 5 milhões para a implementação de um sistema de videomonitoramento avançado, integrado à Guarda Civil Municipal (GCM). Este sistema incorpora tecnologias de última geração para a identificação de suspeitos e funciona como uma muralha eletrônica capaz de detectar veículos suspeitos ou roubados, elevando significativamente a segurança pública. Além disso, as emendas parlamentares viabilizadas por Italo Moreira foram fundamentais para a implementação de iluminação em LED, projetos de smart city, a modernização do Pronto Atendimento São Guilherme e a instalação de um equipamento de raio-X nesta unidade, bem como a modernização da Santa Casa. Importantes instituições como GPACI, BOS, AME, FUNDEC, Projeto Elevar e várias outras também foram beneficiadas, recebendo apoio significativo para a continuidade e expansão de seus trabalhos. Adicionalmente, o vereador destinou uma emenda parlamentar para a construção da primeira praça pública de Sorocaba voltada para o treinamento de artes marciais. Ele também se destacou por ser o pioneiro na história da cidade ao destinar uma emenda parlamentar para a construção da primeira pista de parkour, além de ser o primeiro a direcionar recursos para uma Associação de Pais e Professores de uma escola municipal.
Um dos projetos de destaque idealizado pelo vereador foi a criação do primeiro Fablab e Hackerspace público de Sorocaba, localizado na Zona Oeste, em colaboração com o Projeto Elevar. Este espaço inovador oferece cursos profissionalizantes em áreas tecnológicas, como programação e robótica, contribuindo para a formação e capacitação profissional da comunidade. Além disso, estava prevista a criação de uma segunda unidade na Zona Norte, especificamente no CIS Maria Eugênia. No entanto, devido a contratempos políticos, o espaço anteriormente recuperado para o projeto em 2021 foi perdido. Apesar desse revés, no dia 4 de julho de 2024, o vereador Italo Moreira junto ao Projeto Elevar e a Edduz, conseguiram inaugurar a unidade da Zona Norte na Av. Edward Fru-Fru Marciano da Silva, nº 624.
Em outra frente de atuação, Italo Moreira foi instrumental na introdução do curso de Manutenção de Aeronaves na FATEC de Sorocaba, além de assegurar uma emenda parlamentar para a manutenção do hangar destinado à instituição. Essa iniciativa não só beneficia o setor educacional como também impulsiona o setor aeronáutico na região. Adicionalmente, o vereador conseguiu estabelecer o primeiro polo de ensino superior público na Zona Norte, por meio da FATEC, marcando um avanço significativo no acesso à educação superior na cidade. O trabalho de Italo Moreira reflete um compromisso contínuo com o progresso de Sorocaba, evidenciando seu papel crucial na transformação e no avanço da cidade em várias frentes, desde a segurança pública até a educação e inovação tecnológica.
Na esfera cultural, o vereador Ítalo Moreira destinou 300 mil reais de suas emendas para a FUNDEC e garantiu mais 500 mil junto ao seu deputado federal, totalizando 800 mil para essa instituição vital. A FUNDEC não apenas oferece aulas gratuitas de música para 800 alunos, mas também sustenta a Orquestra Sinfônica de Sorocaba e preserva o histórico Teatro de São Rafael. Além disso, Ítalo elevou a Orquestra Sinfônica de Sorocaba à categoria de bem imaterial da cidade. Por meio de emendas, contribuiu para a criação de dois murais de arte em pontos estratégicos da cidade, inspirados no famoso “Beco do Batman” da Vila Madalena, impulsionando o turismo local. Institui como Patrimônio Cultural Imaterial da Cidade de Sorocaba a Academia Sorocabana de Letras. Seu trabalho legislativo também incluiu diversas leis para impulsionar a economia criativa e a cultura na cidade.
O vereador Ítalo Moreira se destacou por sua incansável defesa do patrimônio histórico e cultural de Sorocaba. Ele liderou iniciativas cruciais, como a criação da frente parlamentar para o restauro do Mosteiro de São Bento, o tombamento municipal do complexo histórico e a destinação de verbas para a restauração da Casa Aluísio de Almeida e da Praça Pio XII. Contribuiu ainda para a renovação do Instituto Histórico, Geográfico e Genealógico de Sorocaba, que agora é reconhecido como bem imaterial da cidade. Sua legislação também reconheceu Aluísio de Almeida como o patrono da história municipal e instituiu o “Selo Amigo da Cultura Tropeira”, visando estimular investimentos e projetos relacionados ao tropeirismo na região. O vereador Italo Moreira demonstrou um compromisso admirável com a preservação e valorização da história de Sorocaba.
Na área de Segurança, o vereador Ítalo Moreira demonstrou um compromisso sólido. Além de direcionar 5 milhões de reais em emendas para a implementação de um sistema de videomonitoramento integrado à Guarda Civil Municipal (GCM), ele obteve recursos para a aquisição de armas, coletes e um drone para a GCM. Ítalo também travou uma batalha judicial pelo aumento do efetivo policial, através de uma representação que fez no MP, uma questão que precede a gestão do governador Tarcísio. No ano de 2023, solicitou ao secretário estadual de Segurança Pública, Guilherme Derrite, o reforço do efetivo em Sorocaba. Com o apoio do deputado Guto Zacarias, essa demanda foi encaminhada e reconhecida pelo secretário, que assegurou a autorização para a contratação de 9.300 policiais em todo o estado, incluindo Sorocaba, além de estudos para a instalação de um novo batalhão territorial da PM na cidade. Além disso, Ítalo Moreira tem se destacado na elaboração de projetos de lei voltados para a melhoria da segurança pública. Um exemplo é a parceria bem-sucedida com a empresa Segdboa para a instalação gratuita de um centro de operações de videomonitoramento de última geração no 7º Batalhão da Polícia Militar. Essas ações demonstram seu comprometimento em enfrentar os desafios de segurança e melhorar a qualidade de vida dos cidadãos de Sorocaba.
O vereador Italo Moreira destacou-se como o parlamentar mais atuante na fiscalização e melhoria da saúde pública em Sorocaba. Realizou diversas fiscalizações em todas as unidades de saúde do município, com ênfase nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), além de fazer fiscalizações presenciais frequentes nas Unidades Pré-Hospitalares (UPHs) e Pronto-Atendimentos (PAs). Italo também apresentou vários requerimentos de fiscalização, combatendo irregularidades, como na UBS do Jardim Simus, onde detectou que a unidade não estava atendendo no horário divulgado pela prefeitura, resultando em um requerimento e representação. O vereador fez muitas representações no Ministério Público (MP), como no caso em que denunciou o Estado ao MP devido à espera de quatro mil pessoas por cirurgia de retina, algumas aguardando atendimento desde 2014. A representação de Ítalo Moreira pediu ao MP que a fila fosse zerada com urgência. Além disso, o vereador captou mais de 7 milhões de reais em emendas parlamentares para a saúde de Sorocaba, atendendo entidades como o Banco de Olhos de Sorocaba (BOS), o Grupo de Pesquisa e Assistência ao Câncer Infantil (GPACI), a Santa Casa e a Associação de Assistência à Pessoa com Câncer (ASIPECA). Em 2023, destinou 900 mil reais para o BOS, que naquele ano zerou a fila de consultas primárias de oftalmologia, que tinha uma demanda reprimida de 12 mil pacientes. Para 2024, conquistou 1 milhão de reais para a Santa Casa investir em seu centro de oncologia, além de 440 mil reais para desenvolver atendimento nas UBS com Práticas Integrativas de Saúde (PICs). Em 2022, Italo Moreira enviou uma emenda parlamentar para o PA do São Guilherme, que reformou a unidade, comprou novos equipamentos e mobiliários, além de um carro para o médico da família. Isso foi realizado com a parte já executada da emenda, mas ainda está prevista, com a parte não executada do recurso, a instalação do serviço de raio-x na unidade. O incansável trabalho do vereador Italo Moreira na fiscalização e busca por melhorias na saúde pública de Sorocaba tem sido fundamental para identificar e combater irregularidades, garantir o acesso da população a serviços de qualidade e captar recursos para o aprimoramento do sistema de saúde municipal. Seu compromisso e dedicação são exemplos de como a atuação de um representante eleito pode fazer a diferença na vida das pessoas, assegurando o direito fundamental à saúde.
Italo Moreira, tem mais de 300 requerimentos de fiscalização sobre o tema durante sua legislatura, Italo Moreira demonstra um compromisso inabalável em garantir que os cidadãos sorocabanos tenham acesso a serviços de saúde de qualidade. Entre os diversos requerimentos apresentados pelo vereador, destacam-se aqueles que buscam informações sobre a disponibilidade e agendamento de exames essenciais, como eletroneuromiografia, campimetria e teste ergométrico. Italo Moreira tem cobrado explicações sobre a espera prolongada enfrentada pelos munícipes para a realização desses procedimentos, buscando soluções para agilizar o atendimento. Outro ponto de atenção do vereador é a oferta de vagas para atendimento odontológico na rede pública de saúde. Diante das queixas sobre a escassez de vagas, Italo Moreira tem exigido esclarecimentos e medidas para ampliar o acesso da população a esses serviços fundamentais. A falta de médicos em unidades de saúde, como no Pronto Atendimento, que foram alvo de fiscalização por parte do vereador. Ele tem cobrado providências para garantir o adequado funcionamento desses equipamentos de saúde, essenciais para o atendimento da população.
Italo Moreira também tem se preocupado com a transparência na gestão da saúde pública, requerendo informações sobre o tempo de espera para agendamentos de exames e a publicação de listas de espera dos pacientes. Essa medida visa promover a transparência nos estabelecimentos da rede pública de saúde, permitindo que os cidadãos acompanhem a evolução dos atendimentos. Além disso, o vereador tem atuado em prol da digitalização dos prontuários nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) de Sorocaba, buscando informações sobre o andamento desse processo. A digitalização dos prontuários é fundamental para agilizar o atendimento, facilitar o acesso às informações dos pacientes e aprimorar a gestão da saúde no município. Outra preocupação constante de Italo Moreira é a disponibilidade de medicamentos essenciais na rede pública de saúde. O vereador tem cobrado explicações sobre a falta de medicamentos como sinvastatina, omeprazol e insulina, exigindo medidas para regularizar o abastecimento e garantir o direito à saúde dos pacientes. A atuação fiscalizadora do vereador Italo Moreira se estende também a questões específicas, como a instalação de ar-condicionado na sala de vacinas da UBS Mineirão, a falta de equipamentos essenciais como o otoscópio no Pronto Atendimento do Laranjeiras, e a situação dos serviços de saúde em diversas UBS do município. Com seu incansável trabalho de fiscalização e cobrança por melhorias na saúde pública, o vereador Italo Moreira tem se consolidado como um verdadeiro defensor do direito à saúde em Sorocaba. Sua atuação é fundamental para identificar os gargalos e desafios enfrentados pelo sistema de saúde municipal, buscando soluções e garantindo que os cidadãos tenham acesso a serviços de qualidade, com agilidade, transparência e eficiência. A população sorocabana pode contar com o compromisso e dedicação do vereador Italo Moreira na luta por uma saúde pública digna e acessível a todos. Seu trabalho é um exemplo de como a fiscalização e o engajamento dos representantes eleitos podem fazer a diferença na vida das pessoas, assegurando o direito fundamental à saúde.
O vereador Italo Moreira tem se destacado por seus projetos de lei voltados para a melhoria da saúde pública em Sorocaba. Entre suas propostas, estão a instituição da Política Municipal de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde, que visa incorporar terapias alternativas no sistema público, e a Política Municipal de Transparência na Gestão da Saúde Pública, que busca combater a corrupção e garantir o acesso da população a informações sobre a administração da saúde no município. Além disso, o vereador propôs a criação da Plataforma CUR – Canal Unificado de Remédios, com o objetivo de facilitar o acesso a medicamentos, e o Programa Mente Saudável, focado na promoção da saúde mental. Italo Moreira também defendeu a publicação de listas de espera dos pacientes, promovendo a transparência nos estabelecimentos da rede pública de saúde. Outro projeto relevante é a realização do Teste de Reflexo Vermelho (Teste do Olhinho) nas Unidades Básicas de Saúde, que pode auxiliar na detecção precoce de problemas de visão em crianças. O vereador ainda propôs políticas de atendimento às pessoas com dislexia, por meio de parceria com o Sistema Único de Saúde (SUS), e a lei que introduz a prática da telemedicina no município de Sorocaba. Italo Moreira também apresentou um Projeto de Prevenção da Violência Doméstica com a Estratégia de Saúde da Família, visando combater esse grave problema social. Além disso, o vereador é autor do projeto de lei do governo digital, que busca informatizar o serviço público, especialmente a saúde, permitindo que as pessoas possam marcar consultas de casa, receber avisos sobre seus agendamentos e facilitar o remanejamento de consultas ou exames, reduzindo a ausência de pacientes. A proposta do governo digital também prevê a implementação do prontuário eletrônico, que facilitaria o acompanhamento pelos médicos e o diagnóstico, ajudando a combater desperdícios e a corrupção na saúde, melhorando a gestão do setor e trazendo diversos outros benefícios para a população de Sorocaba.
Ítalo Moreira, ao comentar sobre essa conquista histórica, destacou a importância de representar efetivamente os anseios da comunidade. “É com grande honra que celebro o fato de ser o primeiro vereador de Sorocaba a alcançar esta marca significativa logo em meu primeiro mandato. No entanto, essa conquista não é apenas minha; ela pertence também à nossa dedicada equipe, composta por profissionais altamente capacitados, e a todos aqueles que acreditam em nosso trabalho, um mandato ativo e comprometido com o bem-estar de nossa cidade. Juntos, demonstramos que com trabalho árduo e dedicação é possível fazer a diferença e servir nossa comunidade da melhor maneira possível”, afirmou o vereador.
O feito de Ítalo Moreira não apenas faz história em Sorocaba, mas também serve como inspiração para futuras gerações de representantes públicos. Sua dedicação em apresentar propostas relevantes, fiscalizar com rigor e buscar constantemente melhorias para a cidade destaca o papel fundamental do legislativo no processo de construção de uma comunidade mais próspera e justa.