Absolvido em ação do falso voluntário, Crespo diz que Câmara é mais suja que ‘pau de galinheiro’, que ficou comprovado uma trama golpista e que vai processar os 16 vereadores

O ex-prefeito de Sorocaba, José Crespo, foi absolvido pela Justiça na ação civil de improbidade administrativa relacionada ao caso do “falso voluntariado”. A ex-assessora da Prefeitura de Sorocaba, Tatiane Polis, o ex-secretário de Comunicação, Eloy de Oliveira, a empresa DGentil Propaganda Ltda. e o empresário, Luiz Carlos Navarro Lopez, também foram inocentados no processo.  A decisão, que foi publicada no último dia 3, foi proferida pelo juiz Alexandre de Mello Guerra. Segundo o documento, a ação foi julgada improcedente por não haver provas suficientes de que os agentes públicos tenham tido intenção específica de cometer a irregularidade. 

De acordo com a decisão, não há provas de que Tatiane Polis tenha recebido, de forma direta ou indireta, dinheiro da empresa DGentil. Por isso, segundo a decisão, não ficou caracterizado o crime de improbidade administrativa.

Na sentença, o magistrado é taxativo: “No caso dos autos, após a integral instrução do feito, não se revelou prova hábil a demonstrar que a corré Tatiane Polis tenha recebido, de direta ou indireta, valor financeiro da empresa DGentil, por meio do qual se possa concretamente reconhecer a ilicitude especialmente qualificada pela imoralidade como determina o legislador para que haja a condenação por improbidade administrativa, bem assim de seus sócios ou de qualquer agente público que figura no polo passivo dessa relação processual.”

Também não há demonstração de que os valores pagos pela Prefeitura de Sorocaba à empresa de publicidade tenham sido superfaturados, pois não consta nos autos qualquer prova contábil, relatório de auditoria independente ou parecer técnico que comprove, de forma concreta, desvio de recursos públicos ou simulação de prestação de serviços. Sobre isso o juiz destaca em sua decisão: “Tampouco há demonstração de que os valores pagos pela municipalidade à empresa de publicidade foram superfaturados, inexistindo, nos autos prova contábil nesse sentido, ou relatório de auditoria independente, ou, ainda, parecer técnico que sustente concretamente a tese de que se está diante de desvio de valores do erário ou de simulação de prestação de serviço.” A decisão cabe recurso.

O Jornal Z Norte conversou com o ex-prefeito sobre a decisão da Justiça. Em sua entrevista, o ex-chefe do Executivo, que teve o mandato cassado pela Câmara, voltou a afirmar que “houve uma trama golpista” articulada pelos “vereadores que desejavam propinas criminosas e eu nunca dei”. Quando questionado em relação aos vereadores à época, qual ele atribui a maior responsabilidade por ter sido cassado e, passado esse tempo, a Justiça ter entendido agora ele ter sido considerado inocente, ele disparou: “Naturalmente, aos que eram presidentes no período: Rodrigo Manga e Fernando Dini”. Disse ainda que irá processar os vereadores à época.

Veja abaixo a entrevista na íntegra: 

Jornal ZNorte: Passado todos esses anos, diante exposição na mídia e, sobretudo, perante a opinião pública, qual o sentimento que o senhor tem diante dessa decisão da Justiça?

José Crespo: Decisão esperada por todos nós, as vítimas dessa armação política (conspiração e golpe) de vereadores que desejavam propinas criminosas e eu nunca dei. O sentimento é de júbilo, apesar da demora.

ZNorte: Na decisão o juiz Alexandre de Mello Guerra, da Vara da Fazenda Pública, entendeu que não há provas suficientes de que os agentes agiram com intenção de causar prejuízo. Diante disso, o senhor está ainda mais convicto que houve uma trama golpista para tirar o senhor à frente da Prefeitura? Qual seria o motivo?

JC: Com certeza houve a trama golpista, e o motivo foi a minha recusa em pagar propinas criminosas aos vereadores.

ZNorte: A Quem o senhor atribui a responsabilidade sobre essa suposta trama golpista? Citar nomes e por que?

JC: Aos 16 vereadores que votaram a minha injusta cassação (podem ser encontrados os nomes no site da Câmara)

ZNorte: Com a situação, o senhor enfrentou uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) e uma Comissão Processante na Câmara de Sorocaba. Em função disso, teve o mandato cassado em 2 de agosto de 2019. Como o senhor vê o papel da Câmara e dos vereadores à época, sendo que vários ainda estão no cargo até hoje?

JC: Deprimente, criminoso e nojento o comportamento daqueles 16 vereadores.

ZNorte: Em relação aos vereadores à época, qual o senhor atribui a maior responsabilidade por ter sido cassado e, passado esse tempo, a Justiça ter entendido que o senhor seria inocente? Porquê?

JC: Naturalmente, aos que eram presidentes no período: Rodrigo Manga e Fernando Dini.

ZNorte: O senhor teve vários embates com sua vice-prefeita, Jaqueline Coutinho, o senhor entende que ela também teria atuado para sua derrocada frente à administração municipal? Por qual motivo?

JC: Não, Jaqueline foi apenas um objeto manipulado pelos citados vereadores para tomar o poder e controlar o erário público.

ZNorte: O senhor pretende tomar alguma medida judicial contra os vereadores que votaram pela sua cassação, agora diante de a Justiça ter declarado o senhor inocente neste caso?

JC: Sim, agora vou processar judicialmente todos os 16 vereadores em tela, pedindo uma indenização financeira de cada um deles pelo prejuízo político e pessoal que sofri e pedindo a prisão de todos eles por crime contra a administração pública.

ZNorte: Como o senhor vive hoje longe da política?

JC: Vivo muito melhor, com menos compromissos e responsabilidades. Reassumi minha bancada como advogado, pós-graduado em Direito Público. Mas lamento o gigantesco prejuízo que a população sofreu, pela descontinuidade do Plano de Governo que estava em andamento, já com mais de quinhentas obras e serviços realizados e outras centenas em andamento.

ZNorte: O senhor se sente frustrado? O senhor pretende voltar à vida Pública? Porquê?

JC: Jamais serei candidato novamente, pois a política, especialmente na Câmara Municipal, está mais suja "que pau de galinheiro". Nem partido político eu tenho.

ZNorte: Qual o recado que o senhor mandaria aos vereadores que votaram pela sua cassação neste caso especificamente?

JC: Meu recado a eles é: se tiverem o mínimo de respeito e dignidade, renunciem agora e saiam da vida pública; vão para suas casas e aguardem a condenação pelos crimes que praticaram.

ZNorte: Qual o recado o senhor mandaria à população de Sorocaba após a Justiça ter declarado o senhor e outros que foram denunciados neste caso especificamente?

JC: À população, que foi muito mais prejudicada que eu e minha família, eu digo: lamento que tenha acontecido; votar é difícil, pois a maioria dos candidatos são corruptos e dissimulados; a solução, pelo menos, é nunca repetir o voto para algum desses.