Raul Marcelo propõe projeto de lei que cria programa gratuito de defesa pessoal para mulheres em Sorocaba

O vereador Raul Marcelo (PSOL) apresentou na Câmara Municipal de Sorocaba um projeto de lei que cria o Programa Municipal de Defesa Pessoal para Mulheres, com cursos gratuitos e permanentes voltados à prevenção da violência contra as mulheres.

A proposta prevê a oferta contínua de aulas de defesa pessoal, com técnicas de evasão, imobilização e reação a agressões comuns, priorizando a segurança e a integridade física das participantes. Segundo o texto do projeto, as vagas serão preferencialmente destinadas a mulheres que possuam medidas protetivas de urgência, previstas na legislação de combate à violência doméstica.

 

O programa deverá funcionar de forma itinerante e descentralizada, com atividades em centros esportivos, parques, escolas municipais, unidades do CRAS e no Centro de Referência da Mulher. A prefeitura também poderá executar o programa com profissionais da própria rede pública, contratar instrutoras especializadas ou firmar parcerias com academias, associações de artes marciais e a Guarda Civil Municipal.

Na justificativa, Raul Marcelo afirma que a proposta busca ampliar as políticas de prevenção diante do aumento dos casos de violência contra mulheres no país e na cidade. Dados citados no projeto indicam que o Brasil registrou 1.568 feminicídios em 2025, o maior número da última década. Em Sorocaba, a Delegacia de Defesa da Mulher registrou 2.682 boletins de ocorrência por violência doméstica em 2023.

O vereador argumenta que iniciativas de capacitação em defesa pessoal podem complementar os mecanismos institucionais de proteção. "A defesa pessoal também ajuda as mulheres a identificar situações de risco, fortalecer a autoconfiança e romper ciclos de violência", afirma.

Raul Marcelo também destaca que já destinou recursos para iniciativas nessa área. Por meio de emenda parlamentar, foram destinados R$ 200 mil para um projeto de karatê voltado à defesa pessoal de mulheres, desenvolvido pela Associação de Artes Marciais Okinawa Karatê, entidade de Sorocaba reconhecida como utilidade pública pela Lei Municipal nº 12.783/2023.

Se aprovado, o programa deverá funcionar de forma permanente e alcançar diferentes regiões da cidade, conforme calendário e número de turmas definidos pelo Executivo municipal.