Raul Marcelo propõe projeto de lei para preservar recursos hídricos e combater a contaminação do solo em Sorocaba

A preservação dos recursos hídricos, como nascentes, mananciais, córregos e lençol freático, é o objetivo central do projeto de lei protocolado nesta quarta-feira (1°) pelo vereador Raul Marcelo (PSOL) na Câmara Municipal de Sorocaba. A proposta busca reduzir os impactos provocados pelas fossas rudimentares, conhecidas como "fossas caipiras", que permitem a infiltração de dejetos no solo e colocam em risco os recursos hídricos e a saúde pública.

 

Pelo projeto de lei de Raul Marcelo, proprietários de imóveis residenciais que instalarem fossas sépticas de acordo com as normas técnicas da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas) terão direito a um desconto de 80% no IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). O benefício será concedido anualmente até atingir o limite acumulado de R$ 5 mil por imóvel, valor equivalente ao custo médio de instalação do sistema. De acordo com a estimativa de impacto financeiro que acompanha a proposta, cerca de 2.200 imóveis de Sorocaba poderão ser beneficiados, com a renúncia fiscal distribuída ao longo de aproximadamente cinco exercícios financeiros.
 

"O incentivo à instalação de fossas sépticas é uma medida para combater a contaminação do solo e da água, preservando os córregos, as nascentes, os mananciais e o lençol freático. Além de proteger o meio ambiente, a proposta contribui para a saúde da população ao estimular soluções ambientalmente corretas para os imóveis que ainda não contam com rede pública de esgoto", afirma Raul Marcelo.