Raul Marcelo aciona MPs contra aumento no preço dos combustíveis no estado de SP

O vereador e ex-deputado estadual Raul Marcelo (PSOL) protocolou, nesta quinta-feira (19/3), representações nos Ministérios Públicos Estadual e Federal solicitando a apuração de possíveis abusos nos preços dos combustíveis em todo o estado de São Paulo. A iniciativa, fundamentada em dados técnicos, aponta indícios de irregularidades na prática de preços por parte dos postos de combustíveis.

De acordo com o parlamentar, o governo federal zerou recentemente tributos como PIS/Cofins sobre combustíveis, enquanto a Petrobras não repassou ao consumidor a recente alta do petróleo diante da guerra entre EUA/Israel e Irã. Ainda assim, observa Raul Marcelo, os valores praticados nas bombas permanecem elevados, o que levanta questionamentos sobre possível formação de cartel de preços.

Levantamento do Procon de Sorocaba aponta variações significativas entre postos da cidade, com a gasolina chegando a R$ 7,99, acima da média estadual. Para o vereador, essa disparidade reforça a suspeita de práticas abusivas e evidencia a necessidade de investigação por parte dos órgãos de controle.
 

Dados citados na representação indicam que, nos últimos anos, houve redução nos preços nas refinarias, sem o correspondente repasse ao consumidor final. Esse descompasso, segundo o parlamentar, sugere que a população vem sendo diretamente penalizada pela ausência de transparência na cadeia de preços.

O documento encaminhado ao Ministério Público levanta a hipótese de infrações à ordem econômica, como aumento arbitrário de preços e eventual formação de cartel entre postos — condutas tipificadas como crime pela legislação brasileira. Além disso, Raul Marcelo aponta possível violação ao Código de Defesa do Consumidor, que veda a elevação de preços sem justa causa.

Nas representações, o legislador do PSOL requer a investigação de postos de combustíveis em todo o estado de SP, com a eventual responsabilização dos envolvidos. A iniciativa acompanha medidas semelhantes já adotadas por outros Ministérios Públicos no País.

 "Não há justificativa técnica para o aumento dos combustíveis neste momento. Quem arca com esse custo é o consumidor, e isso precisa ser apurado com rigor", afirma.

Procon

Paralelamente, Raul Marcelo pediu ao Procon que responsabilize os postos de combustíveis que estiverem cobrando preços acima da média estadual. A solicitação foi feita diante de indícios de valores abusivos praticados contra os consumidores. Segundo o parlamentar, é preciso reforçar a fiscalização e garantir que o consumidor não seja penalizado.