Projeto aprovado de Dylan Dantas reforça prevenção ao abuso sexual infantil em Sorocaba

 O vereador Dylan Dantas (PL) teve aprovado em segunda discussão na Câmara Municipal de Sorocaba o Projeto de Lei nº 129/2026, que institui a campanha permanente “Não Me Toque”, voltada à prevenção do abuso sexual infantil e da importunação sexual no município.

 A proposta busca ampliar a conscientização sobre o tema por meio de ações educativas e informativas, especialmente no ambiente escolar, envolvendo também pais, responsáveis e profissionais da educação. O objetivo é oferecer ferramentas que auxiliem crianças e adolescentes a identificar situações de risco e buscar ajuda quando necessário.

 Entre as medidas previstas está o incentivo à utilização do “Semáforo do Toque”, ferramenta pedagógica que ensina, de forma lúdica e adequada à faixa etária, os limites do próprio corpo e a diferença entre toques apropriados e inadequados. O projeto também prevê palestras, oficinas, campanhas de conscientização e capacitação de educadores.

 A iniciativa poderá ser desenvolvida em parceria com órgãos públicos, instituições de ensino e entidades da sociedade civil, fortalecendo a rede de proteção à infância e ampliando o alcance das ações preventivas.

 A campanha “Não Me Toque” também complementa o trabalho já realizado por meio do “Maio Laranja”, que integra o calendário oficial do município por força da Lei nº 13.094/2024, também de autoria de Dylan Dantas. A legislação promove ações de conscientização e enfrentamento ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes.

 Para o vereador, a aprovação do projeto representa mais um passo na defesa da infância e no fortalecimento das famílias. “A informação é uma das principais ferramentas de proteção. Precisamos garantir que nossas crianças recebam orientação adequada para reconhecer situações de abuso e saibam que podem buscar ajuda. Proteger a infância é um dever de toda a sociedade”, afirmou Dylan Dantas.

 Com a aprovação em segunda discussão pela Câmara Municipal, o projeto segue para sanção do Executivo.