Henri Arida propõe criação da Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da Família em Sorocaba

Com o objetivo de promover debates e propor políticas públicas relacionadas ao direito à vida e à família no município, o vereador Henri Arida (MDB) protocolou na Câmara de Sorocaba um projeto de resolução que visa criar a Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da Família.

De acordo com o projeto, a frente parlamentar buscará consagrar o direito à vida sem distinção entre a vida intra e extra-uterina, pautar suas discussões pela dignidade da pessoa humana e acompanhar ações de órgãos e autoridades que possam violar esse direito. Também será papel do grupo discutir questões relacionadas à proteção da família, incluindo os direitos das crianças, adolescentes, mulheres e o poder familiar.

As reuniões do grupo deverão ocorrer a cada dois meses e serão abertas ao público, permitindo a participação de cidadãos e entidades civis. O projeto também prevê a possibilidade de criação de comissões específicas para tratar de temas determinados.

Na justificativa, o vereador Henri Arida defende que a proposta visa garantir e proteger os direitos fundamentais de todos os membros da família, promovendo estudos, audiências e iniciativas voltadas à valorização da vida e dos valores familiares. O parlamentar também destaca a responsabilidade do Poder Público Municipal na proteção da família e na promoção de políticas que favoreçam sua estruturação.