Câmara instala comissão especial que vai investigar morte de bebê com sinais de abuso sexual

A Câmara Municipal de Sorocaba realizou na tarde desta quinta-feira (9) a instalação de uma Comissão Especial de Estudos para investigar problemas na rede de proteção da cidade que podem ter impactado na morte do bebê Miguel Franco Silva, de 1 ano e 2 meses, ocorrida na semana passada. 

A comissão foi criada após requerimento do vereador Roberto Freitas (PL), que será o presidente. O prazo de duração é de 90 dias, mas ele pretende que o trabalho seja realizado “o mais rápido possível”. A vereadora Jussara Fernandes (Republicanos) será a relatora, e as oitavas serão às terças e quintas, no período da tarde, já a partir da próxima quinta-feira (11).

A primeira reunião de escuta institucional acontecerá na próxima quinta-feira, às 14h. Serão ouvidos alguns dos conselheiros tutelares da cidade, com o objetivo de compreender os protocolos adotados, os fluxos de comunicação realizados e a atuação da rede de proteção no caso em apuração.

“Não podemos trazer essa criança de volta, mas é nosso papel, como Poder Legislativo, tentar descobrir o que houve para que essa rede de proteção falhasse, para apurar responsabilidades e também para evitar que novos casos como este aconteçam”, explicou Freitas.

A comissão contará com a participação de mais 19 vereadores: Alexandre da Horta (Solidariedade), Cícero João (PSB), Cláudio Sorocaba (PSD), Dylan Dantas (PL), Fábio Simoa (Republicanos), Fausto Peres (Podemos), Fernanda Garcia (PSOL), Fernando Dini (PP), Henri Arida (MDB), Iara Bernardi (PT), Izidio de Brito (PT), João Donizeti (União), Raul Marcelo (PSOL), Rodolfo Ganem (Podemos), Rogério Marques (MDB), Silvano Junior (Republicanos), Tatiane Costa (PL), Toninho Corredor (Agir) e Vinicius Aith (Republicanos).

Quem será ouvido – Além dos conselheiros tutelares, serão ouvidas na apuração do caso pela Câmara representantes das secretarias da Cidadania e da Saúde, das redes socioassistencial e educacional e demais agentes públicos ligados à proteção da infância. Entre os objetivos da comissão estão a identificação de falhas de procedimento, a análise de risco e o fluxo de comunicação entre os órgãos envolvidos.

Segundo Freitas, é importante levantar e sistematizar informações sobre atendimentos, comunicações, alertas, protocolos e medidas adotadas pelos órgãos públicos responsáveis no caso em

apuração para entender que tipo de falhas pode ter havido e como evitar a recorrência desses problemas.

“Nosso objetivo é entender se houve falhas institucionais, ouvir todos os envolvidos e propor melhorias concretas para que nenhuma criança fique desprotegida. A Câmara tem o dever de fiscalizar e contribuir para o aperfeiçoamento da rede de proteção infantil do município”, concluiu o vereador Roberto Freitas.