Câmara de Sorocaba quer investigar falhas na rede de proteção após morte de bebê com sinais de violência e abuso sexual.

Vereador Roberto Freitas propõe Comissão Especial para investigar possíveis falhas da rede de proteção após morte de bebê com sinais de violência e abuso sexual

SOROCABA — A Câmara Municipal de Sorocaba poderá instituir uma Comissão Especial para apurar possíveis falhas na rede de proteção à infância do município. O requerimento foi protocolado pelo vereador Roberto Freitas, que busca o apoio de outros parlamentares para a formação do colegiado, que deverá ser composto por cinco vereadores.

A iniciativa surge após a morte de um bebê que deu entrada em uma unidade de saúde no último dia 1º de junho, já sem vida, apresentando sinais de espancamento e possível abuso sexual. O caso gerou forte repercussão e levantou questionamentos sobre a atuação da rede de proteção responsável pelo acompanhamento e atendimento de crianças em situação de vulnerabilidade.

Um dos principais objetivos da comissão será analisar se os mecanismos de proteção existentes funcionaram adequadamente, se houve falhas de comunicação entre os órgãos envolvidos e se os protocolos previstos para situações de risco foram efetivamente observados.

A Comissão Especial terá prazo inicial de 90 dias para a conclusão dos trabalhos, podendo ser prorrogado por igual período. Entre as ações previstas estão a realização de oitivas, a solicitação de documentos e a análise dos procedimentos adotados pelos órgãos e serviços que integram a rede municipal de proteção à infância.

Segundo o vereador Roberto Freitas, a finalidade da investigação não é apenas esclarecer eventuais falhas ocorridas no caso específico, mas também avaliar a efetividade dos mecanismos de proteção existentes no município.

“O objetivo é compreender se houve falhas na comunicação, no acompanhamento ou na atuação da rede de proteção, identificar eventuais responsabilidades institucionais e propor medidas concretas para fortalecer a proteção de crianças e adolescentes, evitando que tragédias como essa se repitam”, afirmou.

Ao final dos trabalhos, a comissão deverá apresentar um relatório com conclusões, recomendações e propostas de aprimoramento dos protocolos municipais voltados à proteção de crianças e adolescentes.