CPI da Merenda: Presidente do Sindirefeições Sorocaba presta depoimento à Câmara

Foi realizada na tarde desta terça-feira, 24, mais uma oitiva da Comissão Parlamentar de Inquérito da Merenda Escolar, na Câmara Municipal de Sorocaba. Prestaram depoimentos Teresinha de Jesus Baldino, presidente do Sindirefeições Sorocaba, e Thiago Bercio, membro da diretoria da entidade. Participaram da sessão o presidente da CPI, José Crespo (DEM), o relator Anselmo Neto (PP) e os vereadores Luis Santos (Pros), Wanderley Diogo (PRP), Izídio de Brito (PT) e Carlos Leite (PT).

O principal assunto debatido foi a situação em que ficaram as escolas estaduais situadas em Sorocaba. De acordo com o que o secretário de Educação, José Simões, informou em oitiva anterior, o município estava apresentando déficit do orçamento para a merenda de R$ 18 milhões anuais por ter de cobrir os custos destas escolas. Então, foi decidido pelo governo estadual que a Prefeitura não seria mais responsável pelo fornecimento nessas unidades, cabendo essa incumbência ao estado.

Diante disso, Teresinha Baldino reclamou que o sindicato não foi informado do que acontecerá com as merendeiras que são funcionárias da ERJ e atuam nas escolas estaduais. Segundo ela, um contrato emergencial de 90 dias foi assinado com uma nova fornecedora, mas não está claro essa empresa fará aproveitamento das funcionárias, que totalizam 270 merendeiras. A presidente do Sindirefeições também contou que, segundo suas pesquisas, a nova contratada é uma empresa com apenas seis meses de atuação no ramo de refeições.

Outro problema da mudança levantado pelos vereadores é que as escolas estaduais passarão a receber as chamadas merendas secas. Os parlamentares criticaram esse tipo de alimento, pois entendem que não cumprem as necessidades nutricionais dos alunos. Além disso, Thiago Bercio informou que os produtos dessa nova empresa, que serão utilizados para refeições no mês de abril, já estão chegando às escolas. O diretor do sindicato conta que as merendeiras receberam ordens de não abrirem as caixas, deixando-as separadas do restante dos alimentos. “Tem escolas que já receberam alimentos há mais de sete dias. Não sei por quanto tempo ficará ali, recebendo calor da cozinha. Quando forem preparados, em qual estado de conservação e composição estarão esses alimentos?”, alertou, complementando que entre os produtos ele pode identificar carnes e feijões enlatados, que necessitam de condições especiais de acondicionamento.

Diante do relato, José Crespo criticou duramente a atitude do governo do estado. “Isso foi uma traição com o prefeito Antonio Carlos Pannunzio. Além do problema de qualidade dos alimentos tem o desemprego de 270 pessoas. O estado criou problemas para o município”. O vereador levantou a hipótese do governador Geraldo Alckmin não estar devidamente informado sobre essa situação e sugeriu que a questão seja levada a ele, por meio do próprio prefeito de Sorocaba, para serem cobradas as devidas providências.

Greve das merendeiras – Questionada por Crespo, Teresinha Baldino informou que a mais recente paralisação das merendeiras foi realizada em decorrência de atrasos de salários, vale-refeição e vale-transporte. Segundo ela, esses problemas têm sido recorrentes ao longo dos meses após a primeira greve, ocorrida em 2014. “Como a cobrança é muito grande sobre o sindicato, resolvemos fazer a paralisação. Teve muito êxito nossa manifestação. Não foi intenção nossa parar a merenda, pedimos para ficar uma responsável em cada escola, mas elas estão tão incomodadas com a situação que acabaram não atendendo”.

A presidente do sindicato reclamou que ultimamente a ERJ tem gerado problemas que não ocorriam em anos anteriores. “Nunca tivemos atingidas metas de PLR (participação nos lucros e resultados) e existem muitas irregularidades nas entregas de gêneros, utensílios e produtos de limpeza”. A presidente também contou que merendeiras tiveram problemas com falta de pagamento do FGTS e do INSS.

Variedade dos alimentos – Ao final da sessão, Crespo leu um ofício encaminhado pelo vereador Fernando Dini (PMDB) com uma denúncia do presidente da APAE em Sorocaba, Alex Nogueira, reclamando que a entidade está recebendo apenas carne e cubo e moída, ovos e salsichas. Nogueira conta também que a APAE está com falta de achocolatado, fubá, atum e frango, e não está conseguindo cumprir com a diversidade no cardápio durante a semana, pois só pode oferecer carne e ovo. Izídio de Brito contou que também tem recebido denúncias nesse sentido, citando como exemplo a escola Rubens de Faria.

O vereador Wanderley Diogo opinou que ainda há muitos problemas a serem analisados pela CPI e visitas a serem feitas. Diante das novidades apresentadas na oitiva, o presidente José Crespo, que contava com a possibilidade de encerrar os trabalhos da comissão, concordou e garantiu sua continuidade.