Servidores invadem Prefeitura de Votorantim para pedir saída do prefeito e pagamento de vale-alimentação e férias

Região 07 jan / 2019 às 14:08

Mais de 100 funcionários públicos municipais invadiram o saguão da Prefeitura de Votorantim nesta segunda-feira (7), para pedir a saída do prefeito Fernando Oliveira (Dem) e cobrar o pagamento do vale-alimentação do funcionalismo e também das férias dos professores e auxiliares de Educação.

Os servidores iniciaram o protesto na frente do Paço Municipal. Gritando palavras de ordem, eles pediram a saída do prefeito Fernando Oliveira, o pagamento dos benefícios em atraso, e após alguns minutos, invadiram o saguão da Prefeitura.

Os funcionários públicos protestam contra o bloqueio do Vale-Alimentação e que os que mantinham saldo no cartão tiveram esse benefício zerado. Em comunicado enviado à imprensa no último dia 4, a Secretaria das Finanças (SEF) afirmou que a situação deve ser normalizada a partir do próximo dia 10, “quando os cartões deverão ser desbloqueados, na totalidade de seus saldos, pela empresa que operacionaliza o sistema”.

Ainda segundo o comunicado enviado pela Secretaria das Finanças, a situação “foi motivada pelos reflexos da crise econômica nos últimos meses do ano passado”. De acordo com a nota, a SEF diz que está fazendo os pagamentos em atraso dos fornecedores respeitando a ordem cronológica, de acordo com o que prevê a legislação.

No caso das férias dos professores e auxiliares de Educação, a Prefeitura havia informado, em 20 de dezembro, que os servidores que gozassem as férias em janeiro, receberiam o pagamento do valor relativo ao pagamento no quinto dia útil, e o referente às férias em 14 de janeiro. O motivo também é a crise financeira.

Na semana passada, a Prefeitura de Votorantim anunciou uma série de medidas de contenção de gastos, em virtude da crise financeira pela qual passa o municípios. O prefeito Fernando de Oliveira Souza reuniu os secretários municipais em seu gabinete na última desta sexta-feira (4), solicitou o empenho de todos para que o governo municipal prossiga no ritmo de austeridade, e destacou que em dezembro prorrogou até o mês de março deste ano o decreto editado em setembro de 2018 estabelecendo as diretrizes de controle, com proibição de horas extras e horário excepcional de expediente na Prefeitura de Votorantim.

Entre as medidas anunciadas, ele cancelou o Carnaval de Rua que estava previsto para ser realizado pela Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer, e reduziu custos com a realização da 24ª edição da Copa Votorantim de Futebol Infantil, que será realizada pela Secretaria de Desporto (Sedesp) entre 17 e 27 deste mês, já conta com um formato mais enxuto e com a parceria do Sesi, que cedeu as instalações para o certame.

Questionada, a Prefeitura de Votorantim informa, por meio da Secretaria de Negócios Jurídicos (SENJ), que notificou a empresa que operacionaliza o sistema do vale-alimentação a promover o imediato e integral restabelecimento dos créditos suprimidos dos cartões magnéticos dos servidores públicos municipais. De acordo com a SENJ, o atraso de alguns dias no pagamento da fatura não autorizava a supressão dos créditos já disponibilizados nos cartões. A SENJ informa ainda que já está tomando as providências legais para compelir a empresa a cumprir com as suas obrigações contratuais, sob pena de ser responsabilizada contratualmente.

A Prefeitura reitera mais uma vez, por meio da Secretaria de Finanças, que o uso do Vale-Alimentação dos servidores municipais deverá ser normalizado a partir da próxima quinta-feira (10).

A situação foi motivada pelos reflexos da crise econômica nos últimos meses do ano passado e, portanto, todos os pagamentos de fornecedores estão sendo feitos respeitando-se a ordem cronológica, de acordo com o que prevê a legislação. Tais reflexos também foram sentidos em relação a alguns dias das férias de janeiro, com comunicação prévia aos servidores.


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