Sem consultar plenário, presidente em exercício decide suspender sessão do legislativo

Política 27 fev / 2020 às 16:58

O presidente em exercício do Poder Legislativo, o vereador Fausto Peres (Podemos) decidiu suspender a sessão ordinária da Câmara dos vereadores, marcada para iniciar as 9h desta quinta-feira (27). Conforme divulgado, a decisão teria sido tomada por conta do velório do ex-deputado federal Nelson Carmo, que estava agendado até as 8h30.

“Informamos que a sétima sessão ordinária de 2020, prevista para ser realizada hoje excepcionalmente foi suspensa, tendo em vista a impossibilidade física da realização da mesma, em razão do velório do ex-deputado federal Nelson do Carmo realizo nesta data nesta casa de leis,” determinava o comunicado assinado por Peres.

As 9h28 da manhã, o painel da Câmara já havia marcado a presença de 15 parlamentares, apenas os vereadores João Donizeti (PSDB), Pastor Luis Santos (Pros), Renan Santos (PCdoB), Rodrigo Manga (DEM), Silvano Junior (PV) e Fernando Dini (MDB) não haviam chegado ao Legislativo.

De acordo com o regimento interno da casa, as sessões legislativas necessitam de quórum de no mínimo 11 representantes para ter início, mesmo contingente para que se votem projetos do dia. Mesmo havendo um número regimental, Fausto Peres optou pela suspenção da ordem do dia.

Alguns representantes questionaram a decisão tomada sem apoio dos demais. “O presidente em exercício sem consultar a mesa diretora da Casa decidiu cancelar a Sessão com quórum. Frustrados ficamos,” avaliou Cíntia de Almeida.

A Câmara Municipal foi questionada sobre a deliberação monocrática do chefe interino. Em nota o Legistivo informou que após consultar e ter a concordância da maioria da Mesa Diretora, Fausto Peres decidiu por bem suspender a sessão ordinária desta quinta-feira.  O órgão ressaltou que manter os trabalhos poderia acarretar em constrangimento para os presentes. “Pelo fato de que o velório do ex-deputado Nelson do Carmo ainda estava ocorrendo no saguão das dependências do prédio, o que tornaria extremamente deselegante e poderia gerar até um desconforto aos familiares e amigos do falecido, caso fosse tomada uma decisão contrária,” justificou, em nota, o Poder Legislativo.

O Câmara ainda salientou que mesmo sem anuência dos outros vereadores, o presidente em exercício tem respaldo regimental para decidir, de maneira monocrática, pela suspensão da sessão.

Afastado

Fausto Peres assumiu interinamente a chefia da Câmara Municipal durante o afastamento de nove dias de Fernando Dini. O presidente pediu seu afastamento de 19 a 27 de fevereiro. Apesar da data, a portaria da transmissão do cargo só foi publicada no Diário Oficial na edição da última quarta-feira (26), véspera do fim da determinação. Segundo a assessoria de Fernando Dini, o afastamento se deu por questões pessoais.


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