Ex-presidente Lula deixa prisão em Curitiba; Vereadores de Sorocaba comentam sobre decisão judicial

Brasil 08 nov / 2019 às 21:36

Na última quinta-feira (7), o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a validade da execução provisória de condenações criminais, conhecida como prisão após a segunda instância. Após a decisão, o juiz Danilo Pereira Júnior determinou a soltura de Luís Inácio Lula da Silva, com isso, o ex-presidente petista deixa a Superintendência da Polícia Federal (PF), em Curitiba, onde permanecia preso desde 7 de abril de 2018.

Diante das notícias da liberdade do ex-chefe do poder executivo nacional, o Jornal Z Norte questionou os 20 parlamentares sorocabanos sobre a decisão judicial. Os representantes emitiram suas opiniões sobre o assunto.

O líder da bancada do Partido dos Trabalhadores na Câmara Municipal de Sorocaba, o vereador Francisco França (PT), comemorou a decisão e adiantou que deve organizar uma caravana com outros correligionários para receber o ex-presidente Lula no ABC Paulista. “Principalmente a recepção dele em São Bernardo do Campo, não tenha dúvida que Sorocaba fará uma grande caravana para recepcioná-lo com nossa militância, só estamos esperando o aviso do local e horário,” adiantou.

França ressaltou que a decisão do STF não é uma forma de beneficiar o ex-presidente. “É bom deixar claro que o que o Supremo fez foi reconhecer a constitucionalidade de um determinado artigo da constituição, não é uma decisão para beneficiar o presidente Lula. Agora é continuar a batalha para que o julgamento seja todo anulado, porque ele foi condenado sem provas,” garantiu.

Militante do PT, a vereadora Iara Bernardi (PT) recebeu com emoção a decisão do juiz curitibano de libertar o ex-presidente petista, que a parlamentar definiu como uma “prisão política”. “Eu estou muito, muito, muito feliz. Eu já estive em Curitiba duas vezes para acompanhar aquela movimentação permanente. Eu penso que o STF tomou uma decisão absolutamente tardia de respeito a constituição, porque faz dois anos que o Lula está preso. Foi com a Lava Jato que começou a mudar a interpretação da constituição, mas agora foi realocada e reafirmado o direito de defesa das pessoas,” ressaltou.

Publicamente crítico aos governos petistas dos ex-presidentes Lula e Dilma Rousseff, o vereador Irineu Toledo (PRB) endossou o posicionamento assumido pelos ministros da corte a cerca do assunto. “Eu particularmente acho que a decisão do STF foi correta. Porque a legislação ela fala a respeito do trânsito em julgado, os caras inventaram a prisão em segunda instância,” afirmou.

Na contramão do posicionamento do colega republicano, o vereador João Donizette (PSDB) classificou que a medida do STF estaria “se curvando a um líder político”, além de fragilizar os trabalhos da Operação Lava Jato, da Polícia Federal. “É um momento político e histórico difícil. A estância máxima do poder judiciário se curvou a um interesse político, fazendo uma alteração drástica em um conceito sobre a aplicação de pena de lei que já estava consolidado no passado por interesses do ex-presidente. Isso cria um clima de impunidade no país para os poderosos e para os agentes políticos,” expressou o social democrata.

Indo ao encontro do colega do legislativo, Hudson Pessini (MDB) também enfatizou os prejuízos as ações federais de combate a corrupção. “Hoje é dia de derrota para a já fragilizada Lava Jato. A mudança de entendimento sobre prisão em segunda instância deixa evidente que as decisões ocorrem conforme sopram os ventos da política. Nossas leis incentivam o crime e carimbam o Brasil como o país da impunidade,” declarou, em nota, o parlamentar.

Anselmo neto (PSDB) acusa os magistrados, que votaram contra as prisões em segunda instância, de favorecerem o ex-presidente. “Quando seis Ministros indicados por ele ao STF alteram o entendimento da nossa Suprema Corte para beneficiar quem os indicou, não há o que comentar,” opinou o parlamentar.

Contudo, vale ressaltar, a decisão do órgão, que jurisprudenciou sobre o cumprimento da pena de um condenado apenas quando não há mais recursos pendentes, venceu por seis votos, dos quais apenas os ministros Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli foram indicados durante o governo do ex-presidente Lula, em 2006 e 2009, respectivamente.

Dos outros quatro magistrados que decidiram a mudança, Rosa Webber teve a indicação no governo da então presidente Dilma Rousseff (PT), em 2011; Gilmar Mendes foi escolhido para cargo no governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB), em 2002;  Marco Aurélio garantiu a cadeira na corte pela indicação de Fernando Collor de Mello (PTC), em 1990; Já o decano da casa, ministro Celso de Mello assumiu a toga em 1989, se valendo da escolha do, à época presidente, José Sarney.

Ainda sobre a decisão, a presidente do MDB Sorocaba, vereadora Cíntia de Almeida (MDB) se limitou a dizer que a decisão, “é um escárnio ao país.” O colega de sigla, Vitão do Cachorrão (MDB) expressou sua indignação pela soltura do petista. “Para mim, não só o Lula deveria ser preso, mas muitos políticos deveriam estar atrás das grades. Do MDB, PSDB e tantos outros partidos, e não soltar enquanto não cumprir a pena total,” opinou.

Crítico aos movimentos partidários de esquerda, o Pastor Luís Santos (PROS) usou suas redes sociais para divulgar um vídeo alfinetando o judiciário. “Essa decisão do STF que chocou nossa nação, que trouxe desesperança quando está se trabalhando para que essa nação melhore e avance e saia do buraco que nos colocaram. O buraco da injustiça e da corrupção, nós nos indignamos com isso. Não é possível que nossa suprema corte não esteja antenada com as expectativas da população,” indagou o líder religioso.

Quem também comentou sobre as movimentações políticas do momento foi o vereador Rodrigo Manga. “O STF deixou a desejar o aquilo que era a expectativa do povo brasileiro. Mais uma vez o Brasil fica conhecido como o país da impunidade, onde não só o Lula, mas milhares de prisioneiros, de criminosos estarão nas ruas amedrontando a população. Mas nós ainda temos esperanças de que dias melhores virão,” enfatizou o democrata.

Os vereadores Péricles Régis (MDB) e Vanderlei Diogo (PRP) foram procurados e preferiram não se posicionar sobre a decisão do STF. Já os parlamentares Fernando Dini (MDB), José Apolo (PSB), Fernanda Garcia (PSoL), Renan Santos (PCdoB), Hélio Brasileiro (MDB), Silvano Junior (PV) e Fausto Peres (PODEMOS) não responderam até o momento.


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