VOTORANTIM – Câmara encerra recesso e retoma as atividades administrativas e legislativas na segunda-feira (2), sem rodízio dos servidores
- 30/07/2021 às 23:26
- Atualizado 12/09/2022 às 23:26
A Câmara Municipal de Votorantim retorna nesta segunda-feira (2/8), suas atividades administrativas e legislativas, das 8h às 17 horas, e o atendimento à população, como antes, das 9 às 12 horas e das 13 às 16 horas. Retornam às atividades diárias todos os servidores e estagiários, exceto os servidores que se enquadram no grupo de risco, e que ainda não tomaram todas as doses da vacina contra a Covid-19.
No Ato nº 18, de 26 de julho de 2021, a Mesa Diretora da Casa de Leis, composta pelos vereadores, José Claudio Pereira, “Zelão” – PT, (presidente), Cirineu Barbosa – PMN, (1º. secretário) e Thiago Schiming – PSDB (2º. secretário), ressalta que 90% dos servidores já foram vacinados com a 1ª. ou ainda 2ª. dose, e aqueles que ainda não foram, já estão próximos de serem imunizados por conta de sua faixa etária. Além disso, o documento leva em consideração a decisão do Governo Estadual, que determinou o retorno dos funcionários públicos ao trabalho presencial.
Sendo assim, a partir desta segunda, os munícipes serão atendidos presencialmente nos gabinetes dos vereadores de segunda a sexta-feira, desde que seja feito agendamento prévio no gabinete, sendo permitida a entrada de apenas 3 pessoas por gabinete, e a presença de até 6 munícipes na Recepção da Câmara, além dos servidores atendentes.
Ainda no referido ato, foram mantidas e ressaltadas a obrigatoriedade de aferir a temperatura, já na entrada única disponibilizada para acesso ao prédio, não sendo permitida o acesso das pessoas com temperatura acima de 37,8º C, e o uso de máscaras e álcool gel para higienização das mãos, em todo o interior da Câmara Municipal. O distanciamento nos assentos da recepção também permanece com sinalização para evitar contato físico entre os frequentadores.
Sessões e Audiências públicas – Com este Ato, fica liberada também, a entrada de munícipes interessados em acompanhar as sessões ordinárias, extraordinárias, solenes, assim como as audiências públicas, que serão realizadas presencialmente, desde que seja respeitado o limite de 40% da capacidade do auditório que conta com 80 assentos, ou seja, 32 pessoas. Deste número, serão reservados, prioritariamente, 11 assentos para um assessor de cada vereador. Além disso, o acesso dos munícipes ao auditório só será permitido pela recepção, mediante a apresentação de documento de identidade com foto e a carteira de vacinação contra a Covid-19 para comprovar, pelo menos, ter tomado a primeira dose da vacina.
No caso das homenagens com Votos de Congratulações, será permitida apenas a presença do homenageado e um acompanhante, que deverá ter os nomes registrados pelo vereador e colocados à disposição da recepção da Casa de Leis, para que seja liberada a entrada na sessão.
De acordo com o presidente da Câmara, Zelão, essas são medidas que visam a proteção dos servidores e da população contra a Covid. “Estamos retomando as atividades conforme flexibilização do Governo Estadual, porém, respeitando todos os protocolos para que possamos trabalhar em segurança e oferecer segurança aos munícipes que vem até a Câmara também”.
A primeira sessão legislativa após recesso parlamentar será realizada na terça, dia 3 de agosto, porém, o acesso do público ao auditório, acontecerá a partir da sessão do dia 10 de agosto, pois estão sendo providenciadas as devidas adequações para receber os munícipes com segurança.