Ítalo Moreira recebe o "Colar Almirante Álvaro Mota e Silva" pelo seu trabalho em prol da tecnologia e inovação em Sorocaba

O vereador Ítalo Moreira (PSC) recebeu recentemente do Instituto Histórico, Geográfico e Genealógico de Sorocaba (IHGGS) o Colar Almirante Álvaro Alberto da Mota e Silva em razão do seu trabalho legislativo em prol de mais inovação, tecnologia e desenvolvimento de nosso município.

Ítalo é autor de centenas de leis modernizadoras que beneficiaram a cidade de Sorocaba, além de ser o presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia da Casa de leis, auxiliando na criação de do Novo Marco Legal de Startups de Sorocaba, a Lei do SandBox, a Lei da Liberdade Econômica, o Novo Marco do 5G de Sorocaba, Leis de incentivos fiscais às empresas de tecnologia e de inovação, em especial Startups, dentre muitos outros.

A Lei Municipal nº 12.682, de 3 de novembro de 2022, de autoria do vereador Ítalo Moreira, aprovada em Sorocaba, torna a cidade um "sandbox" para testes de novas tecnologias. O termo "sandbox" é utilizado para descrever um ambiente controlado onde empresas, startups e empreendedores podem testar e validar novas soluções, sem as restrições regulatórias e burocráticas que geralmente impedem a inovação. A lei, que foi regulamentada por Decreto assinado pelo Executivo Municipal, tem como objetivo estimular a inovação e o desenvolvimento de novas tecnologias em Sorocaba.

Para o vereador Ítalo Moreira (PSC), um importante passo foi dado para a inovação tecnológica em Sorocaba, com a assinatura do Decreto nº 27.727, de 10 de abril de 2023, que regulamenta na cidade a Lei Municipal nº 12.682, de 3 de novembro de 2022, de sua autoria. “A nossa lei municipal representa um verdadeiro marco para Sorocaba. Em resumo, ela transforma a cidade em um ‘Sandbox’ para testes de novas tecnologias”, salienta o vereador, que participou da cerimônia de regulamentação da lei, que aconteceu no “Fórum Sorocaba 2050”, com a presença de diversas autoridades e empresários, incluindo o vice-governador Felício Ramuth. Ítalo Moreira observa que o conceito de “Sandbox” vem ganhando força em todo o mundo como uma estratégia para estimular a inovação e o desenvolvimento de novas tecnologias. A ideia é criar um ambiente controlado em que empresas, startups e empreendedores possam testar e validar novas soluções, sem as barreiras regulatórias e burocráticas que muitas vezes impedem a inovação. “Pioneira em tecnologia” – O vereador enfatiza que, com a assinatura do Decreto 27.727, Sorocaba se torna uma das primeiras cidades do Brasil a adotar o conceito de "Sandbox", sendo pioneira em ciência e tecnologia. “A iniciativa permite que empresas e empreendedores testem novas ideias em áreas como mobilidade urbana, energias renováveis, internet das coisas, inteligência artificial e block-chain”, acrescenta.

Sorocaba está entre as cidades que estão recebendo o sinal da 5° geração de telefonia móvel. Isso só acontecerá porque a Lei Municipal nº 12.625, de 4 de agosto de 2022, de autoria do o vereador Ítalo Moreira, proporcionou segurança jurídica e desburocratização para a implantação de antenas 5G. A aprovação do projeto, apresentado pelo Vereador Ítalo Moreira, colocou Sorocaba como prioridade para receber a nova tecnologia.

Tal importância do projeto foi enfatizada pela Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) e A Associação Brasileira de Infraestrutura para Telecomunicações (Abrintel), ainda em 2022, antes da sanção do prefeito Rodrigo Manga, com as seguintes citações: “Podem ser priorizadas para receber o Sinal 5G aquelas cidades que fizerem a reformulação da legislação de antenas… e Sorocaba é uma das primeiras cidades do estado de São Paulo a fazer a reformulação da lei de antenas… Na cidade de Sorocaba no dia 04 de agosto foi sancionada a lei de autoria do vereador Ítalo Moreira a quem eu agradeço seu empenho e seu trabalho na aprovação dessa lei”, disse Luciano Stutz, Presidente da ABRINTEL. “Gostaria de dar parabéns ao Vereador Ítalo Moreira pela iniciativa de ter aprovado esse projeto de lei que facilita a instalação de antenas… que isso sirva de exemplo para outros municípios”, afimou João Alexandre Moncaio Zanon, Assessor da Superintendência de Planejamento e Regulamentação da ANATEL .

O vereador Ítalo Moreira recebeu elogios também do presidente do Parque Tecnológico de Sorocaba (PTS) por sua iniciativa de criar um projeto de lei que estimula startups na cidade. O Projeto de Lei nº 376/2021, que foi aprovado se tornou a Lei Ordinária nº 12.500, de 3 de março de 2022, que atualizou a Lei Municipal nº 9.672/2011 (Lei de Inovação) de acordo com os conceitos do Marco Legal das Startups, estabelecido pela Lei Complementar Federal nº 182/2021. A lei criou maior segurança jurídica para impulsionar o desenvolvimento de startups em Sorocaba, seguindo as diretrizes do Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador. O presidente do PTS, Nelson Cancellara, destacou que Ítalo Moreira tem buscado posicionar Sorocaba como uma cidade inovadora, empreendedora e que oferece oportunidades para aqueles que buscam desenvolver seus negócios. Cancellara ressaltou que o projeto prioriza o incentivo à pesquisa, ao desenvolvimento e à inovação das startups, visando o desenvolvimento econômico e social sustentável com base no conhecimento, tecnologia e inovação.

Nesse sentido, em reconhecimento deste vultoso e relevantíssimo labor, o IHGGS outorgou ao vereador o Colar Almirante Álvaro Alberto da Mota e Silva, comumente conhecido como o “pai da tecnologia nuclear brasileira”, brasileiro que foi pioneiro em novas tecnologias para o nosso país.

“O meu mandato tem como um dos seus pilares fundamentais modernizar a cidade de Sorocaba através de novas legislações, sempre prezando pela qualidade técnica e inovação, trazendo o que existe de mais novo, e certamente com este reconhecimento iremos conseguir potencializar ainda mais o nosso trabalho...”, finalizou Ítalo.