Vereador Roberto Freitas questiona a Doutrinação Religiosa nas Escolas
Requerimento questiona matrícula facultativa, atividades alternativas e denúncias de práticas religiosas em salas de aula
Imagem por Jornal Zona Norte e Texto por Jornal Zona Norte - 01/10/2026 às 15:30
- Atualizado 01/10/2026 às 15:30
O vereador Roberto Freitas (PL) protocolou um requerimento à Prefeitura de Sorocaba solicitando esclarecimentos sobre a oferta de Ensino Religioso nas escolas municipais. O documento, foi assinado eletronicamente na última quarta-feira (30) e pede informações à Secretaria da Educação (Sedu) sobre o respeito à liberdade religiosa dos estudantes e ao caráter facultativo da disciplina.
Entre os questionamentos apresentados, o parlamentar solicita informações sobre a existência de formulários específicos para que pais ou responsáveis autorizem ou recusem a participação dos filhos nas aulas. Ele também pede dados sobre o número de estudantes que optaram por não frequentar a disciplina neste ano letivo, além de explicações sobre como a rede municipal comunica às famílias que a matrícula é facultativa.
O requerimento ainda questiona quais atividades pedagógicas são oferecidas aos alunos que não participam das aulas, para evitar situações de ociosidade ou constrangimento. O vereador também solicita informações sobre as orientações fornecidas aos professores para diferenciar o ensino histórico e cultural das religiões de práticas confessionais, como celebrações e rituais em sala de aula.
Denúncias
No documento, Freitas menciona relatos e denúncias de que estudantes teriam sido submetidos a atividades de cunho confessional ou litúrgico sem consulta prévia ou autorização expressa dos responsáveis. Por isso, questiona se a Secretaria da Educação tem conhecimento das denúncias e se foram abertas sindicâncias ou procedimentos administrativos para apurar os casos.
O parlamentar também pede esclarecimentos sobre os critérios de seleção e formação continuada dos professores responsáveis pela disciplina e sobre a eventual aprovação dos planos de aula pelo Conselho de Escola e pela Supervisão de Ensino.
O requerimento solicita que a Prefeitura e a Secretaria da Educação apresentem respostas formais aos sete questionamentos.
Após o recebimento do requerimento pela Secretaria da Educação (Sedu), a Prefeitura de Sorocaba tem prazo de até 30 dias para apresentar uma resposta, considerando o prazo inicial de 15 dias, prorrogável por mais 15 dias mediante justificativa.
