Vereador Aith propõe moção de repúdio à taxação de cogumelos comestíveis

Depois de receber um pedido de apoio contra a medida do governo federal que tramita no Senado e que pode taxar a produção de cogumelos comestíveis no Brasil, o vereador Aith (Republicanos) protocolou na Câmara Municipal de Sorocaba uma moção de repúdio ao artigo nº 137 (item nº 2 do anexo XVI) do Projeto de Lei Complementar nº 68/2024, do Ministério da Economia, na regulamentação da Reforma Tributária, que retira os cogumelos do rol das hortícolas isentas de impostos no país.

De acordo com o sindicato, a fungicultura movimenta em todo o mundo US$ 50 bilhões por ano, com expectativa de dobrar esse valor em seis anos. No Brasil existem cerca de quatro mil produtores e 100 mil famílias sustentadas pelo cultivo do cogumelo, sendo a região de Sorocaba um importante centro produtor do fungo, responsável inclusive por parte do substrato que abastece os estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, para a produção de seis mil toneladas anuais, somente de shitake.

Outro argumento apresentado pelo parlamentar é o fato de o consumo do produto está em pleno crescimento no país; por ser altamente nutritivo - com quantidade de proteínas quase equivalente à da carne e acima de alguns vegetais e frutas, já foi incluído no cardápio escolar em cidades como Mogi das Cruzes, no interior de São Paulo. "Não é sensato prejudicar a cultura de um produto agrícola saudável e que só traz benefícios à saúde e à economia do país. Os cultivadores de cogumelo serão penalizados com mais de 26 por cento de impostos, o que, com certeza, irá comprometer a produção, gerar desemprego, além do prejuízo à agricultura nacional", reclamou Aith.

A moção de repúdio protocolada pelo vereador passará pelas comissões do Legislativo, antes de ser encaminhada para votação em plenário. Se aprovada, seguirá em forma de ofício aos senadores, além do Ministério da Economia, autor da proposta, e ao Ministério da Agricultura, como forma de expressar a posição da Câmara de Sorocaba, sede de uma importante região metropolitana do Estado de São Paulo, o maior produtor nacional de cogumelos, com mais de 12 mil toneladas ao ano.