Rodovias em obras e recém duplicadas podem ter pedágio e cobrança inclui SP-264 e SP-79

O governo do estado de São Paulo implantará vinte e cinco novos pedágios no estado, dos quais cinco serão na Região Metropolitana de Sorocaba. As informações do estado repercutiram na Câmara nesta terça-feira.

“Vamos ter dois pedágios na SP-79, um ligando Sorocaba e Itu, e outro ligando Votorantin e Piedade. Também haverá mais dois pedágios na SP-264, um entre Sorocaba e Salto de Pirapora, e outro entre Salto de Pirapora e Pilar do Sul. Há ainda outro entre São Miguel Arcanjo e Capão Bonito. Então, há cinco pedágios programados para a região”, comenta Francisco França (PT) O estranho é que na duplicação da 264 e da 79, o governo anunciou que as rodovias não teriam pedágio e agora aprova esse processo de novos pedágios na surdina”, continua o petista.

Ainda conforme o vereador, somente a pressão popular e política pode fazer com que as novas concessões sejam canceladas. França também achou estranho o fato das rodovias estarem recebendo melhorias para somente depois receber os pedágios.

O projeto

A Artesp, que é a agência que trata do tema em São Paulo, foi questionada sobre a situação. “O Governo de São Paulo não tem um pacote para implantação de pedágios em rodovias de São Paulo. O que está em discussão no momento é o projeto de concessão de aproximadamente 2,3 mil quilômetros de rodovias em São Paulo, onde, aí sim, estão incluídas novas praças de pedágios”, avisa a instituição.

“O processo de concessão de quatro lotes de rodovias está em andamento. Já foram realizadas cinco audiências públicas para apresentar a proposta.

O processo entra agora na fase de Consulta Pública, onde a sociedade civil poderá opinar sobre a proposta apresentada, incluindo aí a localização das praças de pedágio.

“Além de ter que esperar a conclusão do processo de licitação,  o início da cobrança depende de uma série de fatores. Entre eles o cumprimento, por parte da concessionária vencedora da licitação que ainda será lançada, do PII (Plano de Investimentos Iniciais). Esta etapa é uma obrigação contratual e geralmente concluída em 12 meses ou mais. Somente com o PII cumprido, a Artesp pode autorizar o início da cobrança, mediante prévia vistoria. E o edital de licitação ainda deverá ser lançado nos próximos meses.   É importante ressaltar também que as localizações das praças de pedágio apresentadas nas audiências públicas são referências, uma vez que os estudos sobre a localização estão em andamento e serão detalhados nas Consultas Públicas para sugestões da sociedade civil organizada.

Conforme a agência, a estradas que atravessam a região de Sorocaba estão no lote B do projeto de novas concessões rodoviárias. Esse lote compreende 481 quilômetros de rodovias, abrangendo trechos das seguintes rodovias: SP-324 (de Vinhedo a Campinas); SP-079 (de Salto a Sorocaba e de Sorocaba e Piedade); SP-264 (de Sorocaba a Pilar do Sul) e SP-250 (de Pilar do Sul a Ribeira). No lote B, o investimento previsto para a concessionária que vencer a licitação é de R$ 2,28 bilhões. No total, são 16 municípios atravessados pelas rodovias desse lote, nas regiões de Campinas, Sorocaba e Itapeva. São eles: Apiaí, Campinas, Capão Bonito, Guapiara, Itatiba, Itu, Itupeva, Pilar do Sul, Ribeira, Ribeirão Grande, Salto, Salto de Pirapora, São Miguel Arcanjo, Sorocaba, Vinhedo e Votorantim.

As ações fazem parte do projeto São Paulo Segue em Frente – Mobilidade.