Raul Marcelo denuncia ao MP e à Cetesb desmatamento em área de preservação no Jd. Bandeirantes em Sorocaba

O vereador Raul Marcelo (PSOL) protocolou nesta quarta-feira (15) representações junto ao Ministério Público do Estado de São Paulo e à Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) solicitando a adoção de medidas urgentes para apurar o desmatamento de uma área de preservação permanente (APP) no Jardim Bandeirantes, em Sorocaba.

Na representação encaminhada ao MP, o parlamentar requer a instauração de inquérito civil e, se necessário, o ajuizamento de ação civil pública para identificar os responsáveis pelo desmatamento, responsabilizá-los pelos danos ambientais e assegurar a recuperação da área degradada.

 

Já no documento encaminhado à Cetesb, Raul Marcelo solicita uma fiscalização imediata da área, a apuração das irregularidades ambientais e a adoção das medidas administrativas cabíveis para interromper o avanço da degradação e garantir a restauração ambiental do local.

Segundo as representações, moradores denunciaram que, desde a semana de 6 de julho, tratores, motosserras e outros equipamentos vêm sendo utilizados para abrir uma via em meio à vegetação, destruindo parte significativa da mata existente. A área, localizada nas proximidades da Rodovia Raposo Tavares, constitui um importante corredor ecológico para a fauna e a flora da região.

Nos documentos, o vereador destaca que a própria Prefeitura de Sorocaba informou não ter autorizado a intervenção e reconheceu que a abertura da via não possui as licenças ambientais necessárias. O Executivo informou ainda que equipes da Patrulha Ambiental da Guarda Civil Municipal realizaram fiscalização no local e que o caso está sendo apurado.

Para Raul Marcelo, a rapidez com que o desmatamento vem ocorrendo exige uma resposta imediata dos órgãos de fiscalização e controle. "O meio ambiente é um patrimônio de toda a sociedade e precisa ser protegido. Não podemos permitir que uma área de preservação permanente seja destruída sem autorização e sem que os responsáveis sejam identificados e responsabilizados. Por isso, acionamos tanto o Ministério Público quanto a Cetesb para que adotem as providências cabíveis com urgência", afirma o vereador.