Projeto de assistência jurídica gratuita é lançado pela Secretaria da Mulher nesta quarta-feira (20)

A Secretaria da Mulher (Semul) lançou, nesta quarta-feira (20), no Espaço 360°, o projeto de orientação jurídica gratuita para mulheres, denominado “Direito Delas”. O serviço gratuito estará disponível, a cada 15 dias, no Espaço 360°, que fica na Av. Moreira César, 398, no Centro. É necessário fazer agendamento prévio e as vagas são limitadas. O objetivo é oferecer atendimento jurídico acessível às mulheres, com foco em orientação, esclarecimento de dúvidas e encaminhamentos relacionados a direitos, especialmente em situações de violência, questões familiares, como guarda dos filhos, pensão alimentícia, medidas protetivas, entre outras demandas.

O atendimento, que tem parceria da OAB Sorocaba, será realizado com o suporte de advogadas voluntárias da entidade. A partir dessa escuta qualificada, será oferecida orientação inicial e, quando necessário, será feito encaminhamento para a rede de apoio e órgãos competentes, garantindo acolhimento e informação segura às mulheres que procurarem o serviço. Inscrições pelo link: https://agenda-eventos.sorocaba.sp.gov.br/atendimento-juridico-e-acessivel-as-mulheres/.

O público-alvo desse projeto são mulheres em situação de vulnerabilidade social, vítimas de violência, com dúvidas ou necessidade de orientação jurídica, mas toda mulher que necessitar do apoio desse serviço pode acessá-lo fazendo o agendamento.

“Este é um serviço muito importante, que tem o propósito de ampliar o acesso do público feminino, em nosso município, a serviços jurídicos muito relevantes, como o apoio a mulheres vítimas de violência, mas também outras questões, como guarda de filhos, solicitação de pensão alimentícia, entre outras. E vamos trabalhar sempre em conexão direta com outros órgãos públicos, como é o caso da Delegacia de Defesa da Mulher, que oferece um serviço essencial às mulheres em nosso município”, destaca a secretária da Mulher, Wanda Aparecida Oliveira.

Durante a cerimônia de abertura também foi feita a entrega simbólica de aparelho celular a uma das beneficiadas pelo projeto Conecta Elas, para mulheres com medida protetiva e que necessitem da doação do celular.

Os atendimentos do Direito Delas devem ocorrer na segunda e quarta quarta-feira do mês, tendo continuidade, portanto, nos dias 10 e 24 de junho, no período das 09h às 14h. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone/WhatsApp: (15) 99772-6431 ou pelo e-mail: semul@sorocaba.sp.gov.br.