Prefeitura protocola projeto de lei de combate à intolerância religiosa cristã

Prefeitura protocola projeto de lei de combate à intolerância religiosa cristã Imagem por Secom/CMS e Texto por Secom/CMS
  • 31/01/2025 às 14:17
  • Atualizado 31/01/2025 às 14:17
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A Prefeitura de Sorocaba protocolou, nesta quinta-feira (30), na Câmara Municipal, um Projeto de Lei que dispõe sobre liberdade religiosa e o combate à intolerância religiosa cristã.

O projeto reconhece símbolos e monumentos cristãos como parte do patrimônio cultural e impõe sanções para atos de discriminação religiosa. As penalidades incluem advertência, multas entre R$ 500 mil e R$ 1 milhão para participantes e organizadores e até suspensão de atividades em caso de reincidência.

“O objetivo desse Projeto de Lei é garantir a preservação e o respeito aos símbolos cristãos, além de coibir discursos e práticas discriminatórias. Aqui em Sorocaba nós combateremos todos os atos de intolerância e zombaria nesse sentido”, explica o prefeito Rodrigo Manga.