Prefeitura faz Projeto de Lei pedindo autorização para fazer empréstimo de quase R$ 1 Bilhão

Abrindo a pauta da 1ª sessão extraordinária do Legislativo sorocabano em 2025, que vai se realizar na tarde desta sexta-feira (03), a partir das 14h30, sob o comando do novo presidente da Casa, vereador Luis Santos (Republicanos) será votado o Projeto de Lei nº 4/2025, de autoria do Executivo, que autoriza a Prefeitura de Sorocaba a contratar operações de crédito com instituições financeiras nacionais e internacionais, com ou sem garantia da União, para execução de despesas de capital. O valor total das operações de crédito previstas é de 150 milhões de dólares ou o valor equivalente em reais brasileiros na data da assinatura do contrato, o que representa cerca de 928,7 milhões de reais conforme o câmbio atual. Os recursos se destinam às áreas de infraestrutura e mobilidade urbana; drenagem e saneamento; mudanças climáticas e meio ambiente; inovação e tecnologia.

 Na justificativa do projeto de lei, o Executivo afirma que Sorocaba registrou um rápido crescimento populacional e econômico, resultando em forte pressão sobre os serviços urbanos, especialmente transporte, drenagem, saúde e acessibilidade, o que exige intervenções estruturantes para atender adequadamente a população e assegurar sua qualidade de vida. Entre as obras previstas estão a construção do Hospital Municipal; restauro, modernização e construção do novo Paço; obras estruturantes e pavimentação de vias, num valor estimado em 66 milhões de dólares.

Na área de drenagem e saneamento, estão previstas obras de mitigação de enchentes, regularização da infraestrutura, proteção de áreas vulneráveis e adequação de sistema de drenagem pluvial, num valor estimado também em 66 milhões dólares. Já na área de mudanças climáticas e meio ambiente, visando ao “aumento da resiliência urbana e à promoção de políticas públicas sustentáveis”, estão previstos investimentos de 10 milhões de dólares, enquanto na área de inovação e tecnologia, que compreende a modernização da gestão administrativa e dos serviços públicos, serão empregados 8 milhões de dólares.