Prefeitura e Conselho Municipal da Pessoa Idosa entregam certificados a instituições que atendem esse público

Prefeitura e Conselho Municipal da Pessoa Idosa entregam certificados a instituições que atendem esse público Imagem por Secom/PMS e Texto por Secom/PMS
  • 01/07/2025 às 12:14
  • Atualizado 01/07/2025 às 12:14
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A Secretaria da Cidadania (Secid), por meio da sua Coordenadoria da Pessoa Idosa informa que o Conselho Municipal da Pessoa Idosa (CMPI) realizará a entrega dos certificados das instituições de longa permanência e outras que atendem o público idoso, no próximo dia 15 de julho, das 13h às 17h, no Salão de Vidro do Paço Municipal. Nessa data, as instituições que trabalham com pessoas idosas em Sorocaba receberão uma homenagem do Conselho.

O cadastramento das instituições, iniciado no mês de junho, foi prorrogado até o dia 10 de julho, pelo e-mail cadastrocmpi@gmail.com. A medida é obrigatória para as organizações que atuam nessa área e deve ser repetida anualmente, seguindo o que estabelece o Estatuto da Pessoa Idosa (Lei Federal nº 10.741), respondendo aos critérios para regularização e fiscalização dessas instituições e entidades, conforme rege a legislação.

Além de permitir o funcionamento e possibilitar a fiscalização, o procedimento também habilita a instituição a receber os benefícios governamentais a que tenha direito.

Mais informações sobre a certificação podem ser obtidas pelo telefone: (15) 99185-2304 ou pelo e-mail: cadastrocmpi@gmail.com.

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