Prefeitura de Sorocaba busca desburocratizar serviços prestados ao cidadão

A nova gestão da Prefeitura de Sorocaba tem como uma de suas metas a desburocratização dos diferentes setores administrativos do município.

Por isso, vai investir em um serviço de resolução de conflitos que possa dar agilidade a várias ações do município, especialmente nas áreas da saúde, educação e tributária, evitando a judicialização e a morosidade das soluções, o que beneficiará o cidadão.

Visando à elaboração de um serviço rápido e eficiente, a Prefeitura foi buscar informações sobre um programa de êxito nesse campo. Na tarde desta quinta-feira (21), a secretária de Governo, Samyra Toledo, a secretária Jurídica, Dra. Luciana Mendes, e o coordenador do centro de resolução de conflitos de Sorocaba, Fabrício Mena, foram conhecer o Concilia, na cidade de Itu. Este programa, que já funciona há alguns anos na cidade vizinha, é reconhecidamente um dos melhores exemplos do país para dar celeridade e eficiência em questões jurídicas que envolvam a administração pública municipal.

“Itu tem hoje um dos melhores índices de pagamento espontâneo de tributos da região, mas isso se deve, em muito, à atuação constante da Secretaria de Justiça, promovendo não apenas a cobrança das dívidas, mas também propostas de acordos que facilitem a vida da população, possibilitando o pagamento das dívidas. É um círculo virtuoso, que ajuda a movimentar, inclusive, a economia local”, afirma Dr. Damil Roldan, procurador municipal e criador do Concilia Itu. “Com esse serviço, a Prefeitura realmente está de portas abertas para ouvir e resolver os problemas do cidadão”, ele completa.

Da reunião, participaram ainda a secretária de Justiça do município de Itu, Dra. Maria Teresa Leis Di Ciero Oliviero, a controladora municipal, Dra. Kadra Rizzi, Célia Regina Pires de Cargo Rocha, Fausto Marcel Galdini Navarro e Beatriz Regina Montrezol Martini, que trabalham no Concilia Itu.

Para ilustrar com alguns números o funcionamento do programa, em 2012, Itu havia gasto mais de R$ 12 milhões com processos na área da Saúde e mais R$ 4 milhões somente com honorários advocatícios destas ações. E, ao término do primeiro ano do Concilia Itu, em 2017, o valor caiu para R$ 4 milhões, destinados à compra de remédios aos munícipes e menos de R$ 200 mil em honorários.

As informações obtidas nessa reunião e toda a experiência transmitida pelo Concilia Itu certamente serão consideradas na configuração de um serviço de natureza semelhante no Sorocaba. O objetivo é ter um atendimento semelhante, que respalde o cidadão sorocabano e diminua os litígios judiciais em importantes setores da administração pública.

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