Prefeitura de Sorocaba anuncia novo canal de denúncias para atuar na fiscalização de queimadas

A Prefeitura de Sorocaba disponibiliza um novo canal de denúncias para o trabalho de fiscalização contra queimadas no município. Toda pessoa pode, a partir de agora, comunicar um foco de incêndio na cidade pelo WhatsApp: (15) 99198-3049, diretamente à Defesa Civil de Sorocaba, informando endereço exato do local, além de enviar foto e/ou vídeo. Ao presenciar uma queimada, o cidadão também deve ligar para o telefone 193 (Corpo de Bombeiros), que atuará no combate ao fogo.

A Prefeitura de Sorocaba publicou, na última quarta-feira (11), o Decreto nº 29.345/2024, que declara situação de emergência no Município em decorrência do elevado número de incêndios registrados em áreas de vegetação e institui medidas emergenciais de combate às queimadas e proteção e de uso de recursos hídricos. Uma delas é a multa de R$ 150 mil a qualquer pessoa que praticar queimadas ou atear fogo em áreas de vegetação.

A Administração Municipal está atenta ao número de queimadas que vem acontecendo em todo o Estado de São Paulo e, em especial, na cidade, e realiza parcerias com o Governo do Estado para monitoramento e controle dos casos. Por exemplo, há a medida implantada em 2024, na qual o Corpo de Bombeiros, que realiza o atendimento da ocorrência na área atingida pelo fogo, envia, semanalmente, todos esses pontos de queimadas à Secretaria do Meio Ambiente, Proteção e Bem-Estar Animal (Sema), para fiscalização, georreferenciamento da área e emissão de auto de infração.

A equipe da Patrulha Ambiental, ao chegar ao local, fotografa e mede a área atingida pela queimada. A Divisão de Licenciamento, Controle e Fiscalização Ambiental da Sema recebe, então, esse relatório e faz o mapeamento e o enquadramento na legislação vigente, para a elaboração do auto de multa. Caso não haja flagrante, ocorre levantamento para identificar o proprietário do terreno, para autuação.

 A população também pode denunciar queimadas pelos telefones 153 (GCM); pelo WhatsApp: (15) 99129-2426 ou pelo telefone 156 (Ouvidoria), os dois últimos de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h; ou pelo portal da Prefeitura de Sorocaba: http://www.sorocaba.sp.gov.br/atendimento.