Ex-comandante da GCM de Iperó é condenado a quase 52 anos de prisão por abuso sexual contra menores

O ex-comandante da Guarda Civil de Iperó, Ronaldo César da Silva Messias, foi condenado a quase 52 anos de prisão por abuso sexual contra crianças e adolescentes. Ele foi preso sob acusação dos crimes em 17 de agosto de 2015. A decisão de primeira instância do Fórum do Boituva, a qual cabe recurso, foi tomada no início do mês pela juíza Liliana Regina de Araujo Heidorn Abdala.

“O réu Ronaldo não faz jus a nenhum benefício e nem poderá recorrer desta decisão em liberdade”, destaca a juíza. No decorrer da decisão, a magistrada ainda afirma que “não há como mensurar os prejuízos suportados pela vítima”

Ronaldo ainda foi condenado a quitar a taxa judiciária no valor de 100 UFESPs, cerca de R$ 2,5 mil.

Quais são as penas a serem cumpridas pelo comandante?

37 anos e 6 meses – Condenado pelo artigo 217 do Código Penal por ter tido conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 anos e agravado pelo artigo 226 do mesmo código (quando o crime é cometido ascendente, padrasto ou madrasta, tio, irmão, cônjuge, companheiro, tutor, curador, preceptor ou empregador da vítima ou por qualquer outro título tem autoridade).

9 anos e 04 meses e 15 dias – Condenado pelo artigo 218 do Código Penal por induzir menor de 14 anos a satisfazer a prazeres sexuais, crime agravado mais uma vez pelo fato do comandante conhecer as vítimas.

3 anos e 04 meses – Neste caso, a pena é pelo fato de o ex-comandante, mediante mais de uma ação ou omissão, praticou mais de crime da mesma espécie e, pelas condições de tempo, lugar, maneira de execução e outras semelhantes.

1 mês e 22 dias – Pena prevista  por ameaçar alguém, por palavra, escrito ou gesto, ou qualquer outro meio simbólico, de causar-lhe mal injusto e grave e também com abuso de autoridade ou prevalecendo-se de relações domésticas, de coabitação ou de hospitalidade, ou com violência contra a mulher.

1 ano e 6 meses de reclusão e 12 dias multa – Condenado pelo Estatuto da Criança e Adolescente que em seu artigo 241 prevê punição por adquirir, possuir ou armazenar, por qualquer meio, fotografia, vídeo ou outra forma de registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente.

Somados, o tempo de pena chega a 51, 10 meses e 7 dias.

Prefeitura de Iperó

Questionada sobre eventual exoneração do ex-comandante, a Prefeitura de Iperó informou nesta segunda-feira (18) que no último dia 5 recebeu ofício do Poder Judiciário dando ciência sobre a condenação em 1ª instância do ex-Guarda Civil Municipal. “O ex-GCM estava suspenso desde a sua prisão preventiva ocorrida em agosto de 2015, conforme previsão do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais”, garante. “Com a sentença penal que condenou o ex-GCM, a Prefeitura de Iperó efetuou a sua exoneração dos quadros da Administração Municipal na mesma data.

O processo que tramita na 1ª Vara Criminal da Comarca de Boituva segue em segredo de Justiça por envolver menores. A primeira audiência de instrução do caso ocorreu em junho de 2016 no Fórum de Boituva.

O caso

Ronaldo foi preso em 17 de agosto de 2015 em Iperó e encaminhado para a Delegacia da Mulher de Sorocaba sob a acusação de estupro de vulnerável e pedofilia contra ao menos três vítimas. O mandado de prisão expedido a pedido da delegada Ana Luisa Salomoni. As investigações foram iniciadas em maio no mesmo ano.

Como havia também mandado de busca e apreensão, policiais civis recolheram computadores pessoais do comandante da GCM em sua residência e na sede da corporação. Também foi apreendida a arma que Ronaldo usava. Um cofre na sede da GCM também foi alvo de busca por parte da Polícia Civil. Ronaldo não reagiu a prisão.

Investigação

Conforme informou a delegada Ana Luisa, logo após a prisão, a investigação sobre o caso foi iniciada após denúncia contra o ex-comandante. Uma enteada do acusado estaria entre as vítimas. Ainda conforme ela, algumas das vítimas já são adolescentes, mas eram abusadas desde criança.

O tráfego e o armazenamento de pornografia infantil na internet também foram investigados pela polícia.  A princípio, Ronaldo teve prisão temporária com validade de trinta dias. Logo que foi preso, Ronaldo foi encaminhado para a cadeia de Pilar do Sul.

Quando preso, Ronaldo estava na Guarda Civil de Iperó havia 17 anos. Ele comandou a corporação por pouco mais de um ano.