Cerca de 3 mil pessoas acompanham o sorteio das 123 moradias da Chácara Ondina

Centenas de pessoas acompanharam na manhã deste sábado o sorteio das 123 moradias do empreendimento Chácara Ondina, realizado pela Prefeitura de Votorantim e a Companhia Municipal de Habitação Popular (Cohap). O sorteio ocorreu no Estádio Municipal. A lista dos 123 contemplados está no final dessa matéria.

A expectativa era muita grande entre os presentes, tendo em vista que muitas famílias compareceram ao local. Após uma explanação sobre os critérios adotados bem como as orientações para os sorteios das seis urnas, foram chamadas aleatoriamente crianças que estavam entre o público para retirar das urnas as matrículas. A primeira matrícula presente foi a de número 4732.  

Além do presidente da Cohap, Cláudio França, estavam presentes vários secretários municipais e membros do Conselho Municipal de Habitação.

A Cohap explica que os contemplado serão encaminhados para a Caixa Econômica Federal. Caso alguns não atendem os requisitos da CEF, aí serão chamados os suplentes. A pessoa que não tiver acesso à internet, pode conferir a lista na própria Cohap que fica na rua Antônio Pinto, 63, no Jardim Icatu. Outras informações pelo telefone 3023-1674.

Participaram as famílias cadastradas no programa “Morar Votorantim” e aqueles que atualizaram seus dados pelo Censo Habitacional de 2009. A companhia lembra que este empreendimento é destinado para quem tem renda familiar de até R$1.600, conforme determinação da Caixa Econômica Federal.

O empreendimento é uma parceria da agência de fomento habitacional Casa Paulista e o Governo Federal, através do programa Minha Casa Minha Vida. São 118 sobrados com dois pavimentos e cinco moradias térreas. Todas as unidades têm 50 m² de área construída. A obra está em fase final de acabamento.

Sorteio

Foram adotados os seguintes critérios federais e municipais para fins de hierarquização dos beneficiários. Sendo os seguintes: Federais – a) morar em área de risco ou insalubre; b) mulher chefe de família e, c) deficientes físicos. Por sua vez, os critérios municipais adotados foram: a) residir o beneficiário há pelo menos cinco anos ininterruptos no município de Votorantim até a data do cadastramento do programa “Morar Votorantim” realizado em dezembro de 2013 e, b) 30% (trinta por cento) dos imóveis serão destinados aos candidatos que residam nos bairros onde o empreendimento será realizado, num raio de 1 quilômetro, excluindo-se os imóveis destinados a idosos (3%) e deficientes (3%), serão destinados aos beneficiários que residam em um raio de até 1quilômetro do entorno do empreendimento, lembrando que a inscrição junto ao programa “Morar Votorantim” é condição determinada pela Portaria nº 595 como exigência para participar do programa “Minha Casa, Minha Vida”.

No sorteio, primeiramente foram sorteados o percentual de 3% dos imóveis para idosos que se enquadrarem no maior número de critérios federais e municipais. Logo em seguida o percentual de 3% dos imóveis para deficientes que também se enquadram no maior número de critérios federais e municipais, lembrando que o conceito de deficientes é determinado pelo decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999.

Na sequência o sorteio dos 30% destinado a moradores do entorno, num raio de 1 quilômetro do empreendimento, seguindo com os demais do Grupo 1 – 75%  dos imóveis restantes serão destinado aos beneficiários que atendam de 5 a 6 critérios e o Grupo 2 – 25% dos imóveis restantes será destinado aos beneficiários que atendam até 4 critérios.

A conferência dos documentos dos candidatos sorteados deve seguir a determinação da Lei Federal nº 11.977, de 7 de julho de 2009, bem como da Portaria nº 595 do Ministério das Cidades, de 18 de dezembro de 2013, que dispõe sobre os critérios de priorização e sobre o processo de seleção dos beneficiários do Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV, Faixa I, ficado a cargo da Caixa Econômica Federal a aceitação ou eliminação final dos beneficiários.

Os sorteados deverão comparecer munidos da documentação necessária, entre os dias 9 e 10 de junho, na Companhia Municipal de Habitação Popular de Votorantim (Cohap), situada na Rua Antônio Pinto, nº 63, Jardim Icatu, das 08h às 12h e das 13h às 16h a fim de efetuarem seus cadastros para encaminhamento a Caixa Econômica Federal. O não comparecimento dentro do prazo acima estabelecido implicará em eliminação do beneficiário e consequente chamamento do primeiro classificado junto a lista de suplentes.

Veja a lista dos sorteados: