Prefeitura de Votorantim sorteia 123 moradias no próximo sábado (7)

Região 02 jun / 2014 às 12:55

A Prefeitura de Votorantim e a Companhia Municipal de Habitação Popular (Cohap) promovem no próximo sábado a partir das 9h, o sorteio das 123 moradias do residencial Chácara Ondina, situado na região da Vila Garcia. O evento será realizado no Estádio Municipal Domenico Paolo Mettidieri e participarão do sorteio as famílias cadastradas no programa “Morar Votorantim” e aqueles que atualizaram seus dados pelo Censo Habitacional de 2009.

O empreendimento é uma parceria da agência de fomento habitacional Casa Paulista e o Governo Federal, através do programa Minha Casa Minha Vida. São 118 sobrados com dois pavimentos e cinco moradias térrea. Todas as unidades têm 50 m² de área construída. A obra está em fase final de acabamento.

O prefeito Erinaldo Alves da Silva destaca que moradias é a principal meta de seu governo. “Atualizamos o cadastro das famílias no final do ano passado já com essa proposta, tendo em vista que outros empreendimentos serão realizados na cidade”, conclui.

A relação dos candidatos pré-selecionados a participar do sorteio será divulgada pela Companhia Municipal de Habitação Popular (Cohap) nesta segunda feira, dia 02 de junho de 2014 no site www.morarvotorantim.com.br. Não haverá a necessidade de estar presente no momento do sorteio.

A Prefeitura informa que serão seguidos os critérios federais e municipais para fins de hierarquização dos beneficiários. Sendo os seguintes: Federais – a) morar em área de risco ou insalubre; b) mulher chefe de família e, c) deficientes físicos. Por sua vez, os critérios municipais adotados foram: a) residir o beneficiário há pelo menos cinco anos ininterruptos no município de Votorantim até a data do cadastramento do programa “Morar Votorantim” realizado em dezembro de 2013 e, b) 30% (trinta por cento) dos imóveis, excluindo-se os imóveis destinados a idosos (3%) e deficientes (3%), serão destinados aos beneficiários que residam em um raio de até 1quilômetro do entorno do empreendimento, lembrando que a inscrição junto ao programa “Morar Votorantim” é condição determinada pela Portaria nº 595 como exigência para participar do programa “Minha Casa, Minha Vida”.

No sorteio a ser realizado no próximo sábado, dia 7 de junho, primeiramente serão sorteados o percentual de 3% dos imóveis para idosos que se enquadrarem no maior número de critérios federais e municipais. Logo em seguida serão sorteados o percentual de 3% dos imóveis para deficientes que também se enquadrarem no maior número de critérios federais e municipais, lembrando que o conceito de deficientes é determinado pelo decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999.

Após isso, o sorteio continuará com os demais beneficiários nos seguintes moldes: Grupo 1 – 75% dos imóveis restantes serão destinado aos beneficiários que atendam de 5 a 6 critérios e o Grupo 2 – 25% dos imóveis restantes será destinado aos beneficiários que atendam até 4 critérios.

A conferência dos documentos dos candidatos sorteados deve seguir a determinação da Lei Federal nº 11.977, de 7 de julho de 2009, bem como da Portaria nº 595 do Ministério das Cidades, de 18 de dezembro de 2013, que dispõe sobre os critérios de priorização e sobre o processo de seleção dos beneficiários do Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV, Faixa I, ficado a cargo da Caixa Econômica Federal a aceitação ou eliminação final dos beneficiários.

Os sorteados deverão comparecer munidos da documentação necessária, entre os dias 9 e 10 de junho, na Companhia Municipal de Habitação Popular de Votorantim (Cohap), situada na Rua Antônio Pinto, nº 63, Jardim Icatu, das 08h às 12h e das 13h às 16h a fim de efetuarem seus cadastros para encaminhamento a Caixa Econômica Federal. O não comparecimento dentro do prazo acima estabelecido implicará em eliminação do beneficiário e consequente chamamento do primeiro classificado junto a lista de suplentes.

O Estádio Municipal Domênico Paolo Metidieri, fica na Avenida Vereador Newton Vieira Soares, em frente ao terminal de ônibus.


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