Italo Moreira é o vereador mais produtivo da história de Sorocaba e o que mais fiscalizou e denunciou o Executivo, com quase dois mil requerimentos de fiscalização e 100 denúncias no MP

O Vereador Ítalo Moreira se destaca pela fiscalização rigorosa do Poder Executivo. Foram realizados quase dois mil requerimentos de fiscalização e mais de 100 representações no MP e outros órgãos, muitos dos quais tiveram destaque, evidenciando o compromisso do vereador em assegurar a transparência e o correto emprego dos recursos públicos. Essa postura ativa e fiscalizatória contribui para a eficiência da gestão pública na cidade. Entre as denúncias que mais tiveram destaque, destacam-se: a denúncia que constatou 150% de superfaturamento no Centro de Estabilização COVID; denúncias sobre medidas compensatórias e mitigadoras; a má situação financeira do município perante o TCE; licitação superfaturada de mesa digital; compra irregular de uniformes; contrato de limpeza dos terminais sem licitação; contrato de 2,4 milhões sobre paisagismo sem licitação; renovação de contrato de 21 milhões com empreiteira sem licitação; falta de efetivo mínimo da GCM; aluguel de vans por valor similar à compra de uma nova; falta de remédios; e o contrato de R$290 milhões feito de forma irregular com a empresa que cuida do lixo em Sorocaba e que foi citada na operação copia e cola da PF, alem disso o vereador pediu a suspensão de todos os contratos citados pela policia federal na operação copia e cola feitos com a prefeitura de Sorocaba.  

O vereador foi reeleito com 10.292 votos, sendo o terceiro mais votado na história da cidade. Eleito sem utilizar fundos eleitorais ou partidários, Moreira demonstra independência política e integridade. Como vereador, ele economizou 1 milhão de reais ao renunciar à verba de gabinete e votou contra medidas que beneficiam a classe política, como aumento salarial dos vereadores, aumento do número de vereadores e contra o décimo terceiro para vereadores, no qual ele doou seu décimo terceiro para a APM da Escola Duljara Fernandes.

O vereador Italo mantém uma postura firme, votando consistentemente contra o aumento de impostos e projetos que desfavorecem empreendedores. Sua conduta reflete uma adesão estrita a princípios de combate a privilégios políticos, austeridade fiscal e defesa da liberdade econômica, evidenciando uma coerência louvável em suas ações políticas.

Além de sua notável fidelidade às promessas de campanha e aos seus princípios, ele ascendeu ao posto de vereador mais produtivo na história da Câmara Municipal de Sorocaba, com quase 11 mil proposituras apresentadas. Esse feito extraordinário não apenas solidifica sua posição como o vereador mais produtivo de Sorocaba, mas também o posiciona como um dos mais produtivos em todo o Brasil, destacando-se por sua excepcional contribuição legislativa.

Dentre as quase 11 mil proposituras, 204 projetos apresentados por Ítalo Moreira foram aprovados, demonstrando a eficácia e relevância de suas iniciativas legislativas, inclusive por conta desse trabalho, onde, em sua maioria, projetos voltados para liberdade econômica, empreendedorismo, transparência, combate à corrupção, desburocratização, em prol dos motoristas de aplicativos e outros temas importantes, refletindo a abrangência do trabalho do vereador em prol do desenvolvimento de Sorocaba. O vereador recebeu várias honrarias e prêmios, inclusive foi homenageado pelo Governo do Estado de São Paulo com o “Colar Ibrahim de Almeida Nobre – Tribuno da Revolução Paulista”. A homenagem foi feita pelo governador Tarcísio de Freitas por meio do Decreto nº 67.887, de 17 de agosto de 2023, com base em manifestação do Conselho Estadual da Ordem do Ipiranga, responsável pela outorga da honraria. A homenagem ao vereador Ítalo Moreira é um reconhecimento do seu incansável trabalho na elaboração de projetos de lei e iniciativas que beneficiam os empreendedores de Sorocaba, com destaque para as leis voltadas à inovação e tecnologia. O comprometimento do vereador com o desenvolvimento econômico da cidade é evidente em seu histórico de realizações legislativas.

No Plano Plurianual (PPA), Ítalo Moreira conquistou vitórias expressivas ao aprovar emendas estratégicas e derrubar vetos do Executivo, garantindo avanços concretos para a cidade, como a criação do Programa Municipal de Prevenção e Detecção Precoce do Câncer, fundamental para salvar vidas diante do diagnóstico tardio da doença, a ampliação do efetivo da Guarda Civil Municipal com 150 novos agentes até 2026, o fortalecimento das políticas públicas de enfrentamento à dependência química, inclusive com previsão de internação compulsória, a formalização de convênios com universidades e institutos de pesquisa, a criação de um Centro de Inteligência para a Guarda Municipal integrado às demais forças de segurança, a implantação de soluções de inteligência artificial na gestão pública para aumentar a eficiência e reduzir custos, o investimento de R$ 15 milhões na formação cultural por meio da Secretaria da Cultura, a obrigatoriedade de ações para dobrar o índice de reciclagem até 2028, a redução da taxa de roubos de veículos, a interligação de bairros isolados como o Santa Cecília, a destinação de recursos para auditorias independentes e combate à corrupção, além de iniciativas voltadas à redução da mortalidade infantil, ao aumento da frequência escolar e à ampliação do número de pessoas que deixam a linha da pobreza em Sorocaba.

Uma das principais contribuições de Ítalo Moreira foi a Lei de Liberdade Econômica, que, segundo economistas do Instituto Milenium, desempenhou um papel crucial na atração de investimentos e geração de empregos em Sorocaba. Essa lei colocou a cidade no mapa da Liberdade para Trabalhar do Instituto Liberal de São Paulo (ILISP), demonstrando seu impacto positivo no ambiente de negócios local.

Além disso, o vereador foi responsável pela aprovação do Marco Legal de Startups e da Lei do 5G, que fez de Sorocaba a primeira cidade do interior de São Paulo a receber antenas 5G, conforme reconhecido pela ANATEL e ABRINTEL. Essas instituições elogiaram a iniciativa de Ítalo Moreira, destacando sua visão progressista e comprometimento com a modernização da infraestrutura tecnológica da cidade.

O vereador também é autor de leis de isenções e incentivos fiscais para os setores de tecnologia, inovação e economia criativa, bem como da lei de cidades inteligentes (smart city) e do Estatuto de Desburocratização. Seu empenho em simplificar processos e eliminar entraves burocráticos é evidenciado pelas Leis de “Revogaço”, que resultaram na revogação de centenas de normas inúteis e obsoletas.

Outra contribuição notável de Ítalo Moreira foi a lei de Sandbox, que tornou Sorocaba a primeira cidade do estado de São Paulo a aprovar esse tipo de legislação. Graças a essa lei, a escola municipal Duljara Fernandes se tornou a primeira escola pública do Brasil a oferecer educação em metaverso, demonstrando o potencial transformador das iniciativas do vereador.

O trabalho de Ítalo Moreira tem sido amplamente elogiado e reconhecido por especialistas, como a Professora Regiane Relva, uma das maiores autoridades em cidades inteligentes da América Latina, e o Professor Economista Luiz Alberto Machado, referência nacional em Economia Criativa e ex-presidente do antigo Instituto Liberal de São Paulo. Diversas instituições de ensino superior de Sorocaba, o Instituto Lixo Zero, a Associação Comercial de Sorocaba, a ANATEL, a ABRINTEL, o Instituto Histórico de Sorocaba (IHGGS), o Parque Tecnológico de Sorocaba, a FUNDEC, entre outras, também têm expressado seu reconhecimento às leis e à atuação parlamentar do vereador. Além disso, suas realizações sempre se destacam na imprensa local, evidenciando o impacto positivo de seu trabalho na comunidade.

O principal foco do vereador é defender a liberdade econômica daqueles que buscam empreender com inovação e tecnologia em Sorocaba e, consequentemente, produzem riquezas financeiras e empregos aos cidadãos sorocabanos. Por isso, é o autor da Lei de Liberdade Econômica na cidade, bem como aprovou a Lei das Startups, Lei do 5G, Desburocratização de Poda de Árvore, Projeto Jovens Empreendedores, “Revogaço” de centenas de leis inúteis e ociosas, e outras inúmeras legislações em defesa desta importante pauta política, em especial para o período pós-pandemia e de crise econômica, objetivando a retomada dos empregos, do desenvolvimento econômico e da prosperidade de Sorocaba.

O vereador apresentou mais de 7 mil indicações, cobrando e sugerindo melhorias diretamente ao Poder Executivo, o que chama atenção não apenas pela quantidade, mas também pela qualidade destas indicações, como, por exemplo, graças a uma indicação e cobrança do vereador Ítalo Moreira, a Prefeitura destravou recurso de R$ 56 milhões do FNDE, que quase foi perdido, permitindo o início de obras de creches em Sorocaba, como a tão sonhada creche nos bairros Jardim Santo Amaro e Parque São Bento, além de mais de uma dezena de obras previstas para outras regiões, como o Jardim Monterrey, Jardim Villagio Milano, Jardim Santa Rosa, Júlio de Mesquita, Jardim Ana Maria, Vila Almeida, Jardim Alpes de Sorocaba, Éden, Jardim Maria do Carmo, dentre outras. Essas indicações são instrumentos valiosos para a comunicação entre o Legislativo e o Executivo, buscando a implementação de soluções para os desafios enfrentados pela população sorocabana. Além disso, o vereador Ítalo Moreira tem mais de 15 mil ofícios referentes à zeladoria e outras demandas.

No âmbito da causa animal, o vereador Ítalo Moreira tem se destacado por sua atuação decisiva e humanitária, contribuindo significativamente para o bem-estar e a proteção dos animais no Município de Sorocaba. Uma de suas iniciativas mais marcantes foi o auxílio no resgate de mais de 400 animais, em uma operação que contou com a mobilização de diversas autoridades e órgãos competentes, incluindo o setor de bem-estar animal, a Polícia Militar, a Guarda Civil Municipal (GCM) e a Polícia Civil. Essa ação não apenas demonstrou seu comprometimento com a causa, mas também sua capacidade de liderança e coordenação em situações de emergência.

Além disso, Ítalo Moreira é o autor da Lei 12.339, uma legislação pioneira que facilita o resgate de animais sob a guarda de pessoas que foram judicialmente condenadas por maus-tratos. Esta lei representa um avanço significativo na proteção animal, garantindo que animais vítimas de abuso possam ser rapidamente retirados de ambientes nocivos e encaminhados para locais seguros onde receberão os cuidados necessários. Outra contribuição notável de sua autoria é a Lei Mônica Amiga dos Animais, que promove a valorização e o reconhecimento dos protetores e cuidadores de animais soltos ou abandonados em Sorocaba. Esta lei não apenas incentiva ações voluntárias em favor dos animais, mas também fortalece a rede de apoio e assistência a esses seres vulneráveis, criando um ambiente mais acolhedor e solidário na comunidade.

Ítalo Moreira também se destacou pela implementação de uma lei que permite visitas de animais de estimação a pacientes internados em hospitais. Essa medida, amplamente elogiada por profissionais da saúde e destacada na imprensa nacional, reconhece o papel fundamental que os animais de estimação desempenham no bem-estar emocional e na recuperação de seus tutores. A relação de afeto entre humanos e animais é valorizada como um componente terapêutico importante, contribuindo para a melhora dos pacientes durante o tratamento.

O vereador Italo Moreira tem sido um pilar fundamental no desenvolvimento e na modernização de Sorocaba, trazendo um impacto significativo por meio da aquisição de mais de 22 milhões de reais em emendas parlamentares destinadas a diversos projetos inovadores e melhorias essenciais na cidade. Dentre as conquistas notáveis, destaca-se a alocação de mais de 5 milhões para a implementação de um sistema de videomonitoramento avançado, integrado à Guarda Civil Municipal (GCM). Este sistema incorpora tecnologias de última geração para a identificação de suspeitos e funciona como uma muralha eletrônica capaz de detectar veículos suspeitos ou roubados, elevando significativamente a segurança pública. Além disso, as emendas parlamentares viabilizadas por Italo Moreira foram fundamentais para a implementação de iluminação em LED, projetos de smart city, a modernização do Pronto Atendimento São Guilherme, bem como a modernização da Santa Casa. Importantes instituições como GPACI, BOS, AME, FUNDEC, Projeto Elevar, ADES, INTEGRAR, FATEC, ETEC e várias outras também foram beneficiadas, recebendo apoio significativo para a continuidade e expansão de seus trabalhos. Adicionalmente, o vereador destinou uma emenda parlamentar para a construção da primeira praça pública de Sorocaba voltada para o treinamento de artes marciais. Ele também se destacou por ser o pioneiro na história da cidade ao destinar uma emenda parlamentar para a construção da primeira pista de parkour, além de ser o primeiro a direcionar recursos para uma Associação de Pais e Professores de uma escola municipal.

Um dos projetos de destaque idealizado pelo vereador foi a criação do primeiro Fablab e Hackerspace público de Sorocaba, localizado na Zona Oeste, em colaboração com o Projeto Elevar. Este espaço inovador oferece cursos profissionalizantes em áreas tecnológicas, como programação e robótica, contribuindo para a formação e capacitação profissional da comunidade. Além disso, estava prevista a criação de uma segunda unidade na Zona Norte.

O vereador Ítalo Moreira se destacou por sua incansável defesa do patrimônio histórico e cultural de Sorocaba. Ele liderou iniciativas cruciais, como a criação da frente parlamentar para o restauro do Mosteiro de São Bento, o tombamento municipal do complexo histórico e a destinação de verbas para a restauração da Casa Aluísio de Almeida e da Praça Pio XII. Contribuiu ainda para a renovação do Instituto Histórico, Geográfico e Genealógico de Sorocaba, que agora é reconhecido como bem imaterial da cidade. Sua legislação também reconheceu Aluísio de Almeida como o patrono da história municipal e instituiu o “Selo Amigo da Cultura Tropeira”, visando estimular investimentos e projetos relacionados ao tropeirismo na região. O vereador Italo Moreira demonstrou um compromisso admirável com a preservação e valorização da história de Sorocaba.

Na área de Segurança, o vereador Ítalo Moreira demonstrou um compromisso sólido. Além de direcionar 5 milhões de reais em emendas para a implementação de um sistema de videomonitoramento integrado à Guarda Civil Municipal (GCM), ele obteve recursos para a aquisição de armas, coletes e um drone para a GCM. Ítalo também travou uma batalha judicial pelo aumento do efetivo policial, por meio de uma representação feita no MP, uma questão que precede a gestão do governador Tarcísio. No ano de 2023, solicitou ao secretário estadual de Segurança Pública, Guilherme Derrite, o reforço do efetivo em Sorocaba. Com o apoio do deputado Guto Zacarias, essa demanda foi encaminhada e reconhecida pelo secretário, que assegurou a autorização para a contratação de 9.300 policiais em todo o estado, incluindo Sorocaba com 400 novos soldados, além da instalação de um novo batalhão territorial da PM na cidade. Além disso, Ítalo Moreira tem se destacado na elaboração de projetos de lei voltados para a melhoria da segurança pública.  

O vereador Italo Moreira destacou-se como o parlamentar mais atuante na fiscalização e melhoria da saúde pública em Sorocaba. Realizou diversas fiscalizações em todas as unidades de saúde do município, com ênfase nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), além de fazer fiscalizações presenciais frequentes nas Unidades Pré-Hospitalares (UPHs) e Prontos-Atendimentos (PAs). O incansável trabalho do vereador Italo Moreira na fiscalização e busca por melhorias na saúde pública de Sorocaba tem sido fundamental para identificar e combater irregularidades, garantir o acesso da população a serviços de qualidade e captar recursos para o aprimoramento do sistema de saúde municipal. Seu compromisso e dedicação são exemplos de como a atuação de um representante eleito pode fazer a diferença na vida das pessoas, assegurando o direito fundamental à saúde.

Italo Moreira, com mais de 600 requerimentos de fiscalização sobre o tema saúde durante sua legislatura, demonstra um compromisso inabalável em garantir que os cidadãos sorocabanos tenham acesso a serviços de saúde de qualidade. Entre os diversos requerimentos apresentados pelo vereador, destacam-se aqueles que buscam informações sobre a disponibilidade e agendamento de exames essenciais, como eletroneuromiografia, campimetria e teste ergométrico. Italo Moreira tem cobrado explicações sobre a espera prolongada enfrentada pelos munícipes para a realização desses procedimentos, buscando soluções para agilizar o atendimento. Outro ponto de atenção do vereador é a oferta de vagas para atendimento odontológico na rede pública de saúde. Diante das queixas sobre a escassez de vagas, Italo Moreira tem exigido esclarecimentos e medidas para ampliar o acesso da população a esses serviços fundamentais. A falta de médicos em unidades de saúde, como no Pronto Atendimento, também foi alvo de fiscalização por parte do vereador, que tem cobrado providências para garantir o adequado funcionamento desses equipamentos essenciais ao atendimento da população.

Italo Moreira também tem se preocupado com a transparência na gestão da saúde pública, requerendo informações sobre o tempo de espera para agendamentos de exames e a publicação de listas de espera dos pacientes. Essa medida visa promover a transparência nos estabelecimentos da rede pública de saúde, permitindo que os cidadãos acompanhem a evolução dos atendimentos. Além disso, o vereador tem atuado em prol da digitalização dos prontuários nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) de Sorocaba, buscando informações sobre o andamento desse processo. A digitalização dos prontuários é fundamental para agilizar o atendimento, facilitar o acesso às informações dos pacientes e aprimorar a gestão da saúde no município.  

O vereador Italo Moreira tem se destacado por seus projetos de lei voltados para a melhoria da saúde pública em Sorocaba. Entre suas propostas, estão a instituição da Política Municipal de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde, que visa incorporar terapias alternativas no sistema público, e a Política Municipal de Transparência na Gestão da Saúde Pública, que busca combater a corrupção e garantir o acesso da população a informações sobre a administração da saúde no município. Além disso, o vereador propôs a criação da Plataforma CUR – Canal Unificado de Remédios, com o objetivo de facilitar o acesso a medicamentos, e o Programa Mente Saudável, focado na promoção da saúde mental. Italo Moreira também defendeu a publicação de listas de espera dos pacientes, promovendo a transparência nos estabelecimentos da rede pública de saúde.