Vereadores aprovam em primeira discussão aumento de salário, inclusão de 13º e aumento do número de vereadores para 25

Todos os projetos serão votados novamente na próxima sessão na quinta-feira (03).

Os vereadores de Sorocaba, por maioria aprovaram dois projetos na sessão ordinária desta terça-feira (01) que podem impactar na economia legislativa da próxima legislatura (2025/2028). 

O Primeiro projeto que foi apreciado pelos vereadores, foi o projeto de emenda constitucional que aumenta o número de vereadores dos atuais 20, para 25 vereadores na próxima legislatura. Dois vereadores falaram sobre o projeto. 

O vereador Luís Santos (Republicanos) pediu a palavra e disse durante a sessão que foi voto vencido, pois no entendimento do vereador, a inclusão de apenas 1 vereador tiraria a igualdade do placar em votações do plenário. 

“Em um ano a legislatura era 14, no outro era 17 e depois passou para 20, o que traz alguns casos de igualdade, sendo que o Presidente desempataria. Neste caso para dar uma paridade no processo, eu propus a inclusão de 1 vereador, ou seja, teríamos 21, porém fui voto vencido”, afirmou o vereador Luis Santos (Republicanos).

Logo após o vereador Francisco França (PT) pediu a palavra para afirmar que, como líder do Partido dos Trabalhadores iria votar favorável em ambos os projetos.

“Como líder da bancada dos trabalhadores iremos votar favorável a ambos os projetos, pois nessa casa sempre votei favorável a aumento de vencimentos do trabalhador, e não vou fazer demagogia com o vencimento do vereador que será para a próxima legislatura. Portanto a bancada do PT irá votar favorável”, declarou o vereador Francisco França (PT).

O Projeto foi aprovado com 15 votos favoráveis e 5 votos contrários. A votação foi realizada no painel e precisava de 2/3 para ser aprovada (ou seja, 14 vereadores).

Votaram a favor do aumento do número de cadeiras dos vereadores: Claudio Sorocaba (PL), Fábio Simoa, Cristiano Passos e Silvano Junior (Republicanos), Iara Bernardi e Francisco França (PT), João Donizeti (PSDB), Fausto Peres e Péricles Régis (Podemos), Salatiel Hergesel (PDT) e Aith (PRTB), Rodrigo do Treviso (União Brasil), Cícero João (PSD), Fernando Dini (MDB) e Dylan Dantas (PSC).

Votaram contrário: Vitão do Cachorrão e Luis Santos (Republicanos), Fernanda Garcia (PSOL), Ítalo Moreira (PSC) e Dr. Hélio Brasileiro (PSDB). 

Aumento de Salário e 13º

Já o projeto de resolução que altera os vencimentos dos vereadores e a inclusão do 13º salário, teve uma emenda apresentada pela vereadora Fernanda Garcia (PSOL), na qual o aumento teria o acompanhamento dos vencimentos de acordo com o índice do salário mínimo. De maneira não habitual, a câmara suspendeu os trabalhos por 10 minutos para os pareceres da comissão de justiça e da Secretaria Jurídica da Câmara, geralmente quando existe uma apresentação de uma emenda num projeto em sessão ordinária, o projeto automaticamente sai de pauta. Após quase 12 minutos o parecer da emenda foi considerado inconstitucional, e o projeto foi para votação por aclamação, e não no painel como foi o projeto anterior. Também por se tratar de um projeto de resolução, é necessário a maioria simples (11 vereadores) para ser aprovado.

O projeto foi aprovado por 12 votos favoráveis e 8 votos contrários. 

Votaram favoráveis ao aumento de salário: Claudio Sorocaba (PL), Cristiano Passos, Fábio Simoa e Luis Santos (Republicanos), Fausto Peres e Péricles Régis (Podemos), Fernando Dini (MDB), João Donizeti (PSDB), Iara Bernardi e Francisco França (PT), Rodrigo do Treviso (União Brasil) e Salatiel Hergesel (PDT). 

Votaram contra o aumento de salário: Vitão do Cachorrão e Silvano Junior (Republicanos), Fernanda Garcia (PSOL), Aith (PRTB), Ítalo Moreira e Dylan Dantas (PSC), Dr. Hélio Brasileiro (PSDB) e Cicero João (PSD)           

Ambos os projetos irão novamente ser votados em segunda discussão na próxima sessão ordinária de câmara, que acontece na próxima quinta-feira (03), às 08h45.