Vereador Rogério Marques propõe criação do Programa Permanente de Conscientização Cidadã “Sorocaba Consciente”
Projeto de lei apresentado na Câmara Municipal prevê ações mensais de educação cidadã sobre saúde, trânsito, meio ambiente e outros temas de interesse público

- 06/08/2025 às 12:57
- Atualizado 06/08/2025 às 12:57
O vereador Rogério Marques (Agir) protocolou na Câmara Municipal o Projeto de Lei que institui o Programa Permanente de Conscientização Cidadã – “Sorocaba Consciente”. A proposta tem como objetivo desenvolver campanhas educativas e de conscientização voltadas à população, abordando temas fundamentais para o bem-estar coletivo, como cidadania, saúde, meio ambiente e trânsito. O projeto prevê a realização de ações mensais em escolas, unidades de saúde, praças públicas e também nos meios de comunicação da cidade.
Entre as iniciativas previstas estão a distribuição de materiais educativos – como cartilhas, folders e apostilas com linguagem acessível –, além de gincanas, palestras, desafios educativos e parcerias com empresas e entidades da sociedade civil.
“Nosso intuito é transformar o conhecimento em ferramenta de mudança social. Muitas vezes, atitudes simples que fazem toda a diferença dependem apenas de informação e orientação. O ‘Sorocaba Consciente’ vem justamente para preencher essa lacuna” , destacou o vereador Rogério Marques.
Segundo o texto do projeto, o programa deverá integrar esforços entre órgãos públicos, escolas, unidades de saúde e organizações da sociedade civil, promovendo um trabalho coletivo, sustentável e de grande impacto social. As despesas para execução do programa deverão ocorrer dentro das dotações orçamentárias já existentes, evitando aumento de gastos públicos.
A proposta ainda aguarda tramitação nas comissões permanentes da Câmara e, posteriormente, será levada à votação em plenário.
Caso aprovado, o Poder Executivo terá o prazo de 90 dias para regulamentar a lei após sua publicação.