Raul Marcelo aciona Cetesb e MP após morte de saguis e possível crime ambiental em obra da Prefeitura de Sorocaba na Zona Oeste

O vereador Raul Marcelo (PSOL) protocolou, na noite desta segunda-feira (18/5), representações na Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) e no Ministério Público do Estado de São Paulo para pedir investigação sobre a morte de animais silvestres e possível crime ambiental nas obras do Complexo Itanguá, na Zona Oeste de Sorocaba.

Segundo a denúncia apresentada pelo parlamentar, moradores da região registraram a morte de saguis-de-tufos-pretos nas proximidades de máquinas utilizadas na obra da Marginal do Córrego Itanguá, integrante do programa municipal "Sorocaba Tem Pressa". Há ainda relatos de outros animais mortos ou desalojados da área de mata no entorno do córrego.

No documento encaminhado à Cetesb, Raul Marcelo afirma que há indícios de descumprimento das medidas ambientais previstas no Termo de Compromisso de Recuperação Ambiental (TCRA) firmado entre a Prefeitura de Sorocaba e o órgão estadual. Entre as obrigações previstas no acordo estão a implantação de passagens subterrâneas para fauna silvestre e ações de restauração ecológica da área afetada pela obra.

A representação cita que o empreendimento está localizado em uma região com fragmentos de vegetação conectados ao Parque Natural Municipal Ouro Fino, considerada área sensível do ponto de vista ambiental. "O que estamos cobrando é uma apuração séria e imediata. Não é aceitável que uma obra pública avance sem garantia efetiva de proteção à fauna silvestre e ao meio ambiente", afirma o vereador.

No pedido apresentado à Cetesb, Raul Marcelo solicita fiscalização urgente nas frentes de obra, avaliação das medidas de proteção à fauna e eventual embargo cautelar de trechos em que houver risco ambiental.

Já na representação encaminhada ao Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (Gaema), do Ministério Público, o parlamentar pede abertura de inquérito civil para apurar possíveis responsabilidades administrativas, civis e criminais. O documento menciona possível enquadramento na Lei de Crimes Ambientais, que proíbe a morte de animais silvestres sem autorização legal.

As representações também pedem acesso aos relatórios de monitoramento de fauna, planos de manejo ambiental e documentos relacionados ao licenciamento da obra. As denúncias foram protocoladas após circulação de imagens e relatos publicados por moradores sobre a morte de animais durante a execução das obras do Complexo Itanguá.