Projeto do vereador Rogério Marques visa garantir participação remota dos pais em reuniões escolares

O vereador Rogério Marques (Agir) protocolou projeto de lei que torna obrigatória a realização de reuniões de pais e mestres em formato híbrido nas escolas públicas municipais de Sorocaba. A proposta busca ampliar a participação das famílias na vida escolar dos alunos, permitindo que pais e responsáveis acompanhem os encontros tanto presencialmente quanto por videoconferência.

De acordo com o texto, as escolas deverão utilizar plataformas acessíveis e seguras, com comunicação prévia das reuniões e envio do link de acesso. Pais interessados em participar de forma remota deverão informar à escola com antecedência mínima de dez dias.

O projeto também estabelece normas para proteção de dados pessoais e proíbe a gravação e divulgação das reuniões por parte dos participantes. A proposta segue os princípios do Estatuto da Criança e do Adolescente e da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), visando garantir um ambiente seguro e respeitoso.

Segundo o autor, a medida visa facilitar o diálogo entre escola e família, especialmente diante das dificuldades enfrentadas por muitos pais para se ausentarem do trabalho. “A educação é uma construção coletiva, e ampliar os canais de participação é fundamental para o desenvolvimento dos nossos alunos”, justificou Rogério Marques.