Pedido de abertura de processo de cassação de prefeito é rejeitado na Câmara de Sorocaba

O pedido de abertura de processo de cassação do prefeito Rodrigo Manga, formulado pelo advogado, ex-vereador e ex-prefeito José Crespo, foi lido na Câmara Municipal de Sorocaba, logo após a abertura da 40ª Sessão Ordinária, na manhã desta quinta-feira, 3. O pedido está fundamentado no Decreto nº 201, de 27 de fevereiro de 1967, que dispõe sobre a responsabilidade dos prefeitos e vereadores, bem como na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno da Casa.

O presidente da Câmara, vereador Luis Santos (Republicanos), explicou que o pedido foi protocolado na Casa no dia 30 de junho, após às 15 horas, por isso não foi colocado em pauta na sessão anterior, mas, após passar pela análise do setor jurídico da Casa, estava apto para a leitura, que foi feita pelo 3º secretário da mesa diretora, vereador Fábio Simoa (Republicanos). O pedido de abertura de processo de cassação do prefeito foi assinado pelo advogado de José Crespo, Hudson Moreno Zuliani.

Foram elencadas várias acusações contra o prefeito, com base em investigações do Ministério Público e reportagens da imprensa, entre as quais: desvio de recursos na área da saúde; compra superfaturada de kits robóticos e de lousas digitais; compra superfatura de imóvel para a Secretaria de Educação; contratos superfaturados com empresas ligadas à família do prefeito; contratação irregular com a Faculdade de Direito de Sorocaba e uso indevido da máquina pública para autopromoção nas redes sociais.

Com base nessas denúncias, o ex-prefeito José Crespo solicitou a instauração do processo de impeachment, com a cassação do mandato do prefeito Rodrigo Manga, acrescentando que a denúncia contra o atual prefeito “não se baseia em qualquer vingança ou animosidade política” nem possui “caráter ideológico” e está pautada na “busca pela verdade e na proteção dos interesses da coletividade”. O ex-prefeito alega solicitar a instauração do processo de impeachment “como medida necessária para resguardar a moralidade e a transparência na gestão municipal”.

Após a leitura do pedido de abertura de processo de impeachment do prefeito Rodrigo Manga, ocorreu a votação do pedido em plenário, através de chamada nominal dos parlamentares, tanto presencial quanto virtualmente, e o pedido foi rejeitado e arquivado por 18 votos “não” e 7 votos “sim”. A pedido do presidente da Casa, os vereadores Izídio de Brito (PT), Caio Oliveira (Republicanos) e Toninho Corredor (Agir) acompanharam a apuração dos votos.

Votaram não (contra o pedido): Alexandre da Horta (Solidariedade), Caio Oliveira (Republicanos), Cícero João (Agir), Cláudio Sorocaba (PSD), Cristiano Passos (Republicanos), Fábio Simoa (Republicanos), Fausto Peres (Podemos), Fernando Dini (PP), Henri Arida (MDB), Ítalo Moreira (União Brasil), João Donizeti Silvestre (União Brasil), Jussara Fernandes (Republicanos), Luis Santos (Republicanos), Rafael Militão (Republicanos), Rodolfo Ganem (Podemos), Rogério Marques (Agir), Silvano Jr. (Republicanos) e Toninho Corredor (Agir).

Votaram sim (a favor do pedido): Dylan Dantas (PL), Fernanda Garcia (PSOL), Iara Bernardi (PT), Izídio de Brito (PT), Raul Marcelo (PSOL), Roberto Freitas (PL) e Tatiane Costa (PL). Após a votação, tanto os que votaram “sim”, quanto os que votaram “não”, puderam justificar seus votos, caso o quisessem. A votação foi acompanhada pelo público, que lotou a galeria, bem como o Saguão Salvadora Lopes.