Lei publicada declara de utilidade pública o Instituto Alice Emanuelle

Foi publicada no Jornal do Município a Lei nº 13.269, de 24 de julho de 2025, que declara de utilidade pública o Instituto Alice Emanuelle. A iniciativa é de autoria do vereador Caio Oliveira (Republicanos) e permite à entidade, a partir do reconhecimento, ampliar o acesso a parcerias e convênios com o poder público, fortalecendo sua atuação na cidade.

Com sede no Jardim Santa Catarina, na Zona Norte de Sorocaba, o instituto surgiu com o propósito de promover a melhoria da qualidade de vida de crianças e famílias em situação de vulnerabilidade, oferecendo suporte social a todos, independentemente de classe social, nacionalidade, sexo ou crença religiosa.

De caráter filantrópico e assistencial, a entidade atua sem fins lucrativos e tem sua diretoria composta por membros não remunerados, o que, segundo a justificativa da lei, demonstra o compromisso com a reciprocidade social. Fundado em julho de 2023, o Instituto Alice Emanuelle atua regularmente, conforme os objetivos previstos em seu estatuto.