João Donizeti solicita informações sobre plano de limpeza e fiscalização de áreas para coibir alagamentos

O vereador João Donizeti Silvestre (União Brasil), por meio de requerimento destacado na Câmara Municipal de Sorocaba, solicita informações ao Executivo sobre plano de fiscalização, limpeza e manutenção de terrenos públicos e privados com o objetivo de prevenir alagamentos, proliferação de escorpiões e criadouros de dengue no município.

“A manutenção e a limpeza regular de terrenos, públicos e privados, está entre as obrigações fundamentais tanto do poder público quanto dos proprietários urbanos”, afirma João Donizeti. O vereador observa que a ausência dessas ações tem gerado graves transtornos ambientais e de infraestrutura, pois o acúmulo de lixo, entulho e mato alto bloqueiam o escoamento natural das águas pluviais.

O vereador enfatiza que a negligência na conservação de lotes resulta no carreamento de terra e sujeira para as vias públicas durante o período de chuva, obstruindo bocas de lobo e galerias de drenagem, o que acelera o processo de alagamentos em diversos bairros e compromete diretamente a segurança viária e o patrimônio dos munícipes.

“Além disso, o descarte irregular de resíduos em lotes baldios cria o ambiente perfeito para o acúmulo de água parada, potenciais criadouros do mosquito Aedes aegypti, o que eleva o risco de dengue, zika e chikungunya”, afirma João Donizeti, acrescentando que entulho e mato alto também servem de abrigo para escorpiões e outros animais peçonhentos, que colocam em risco os moradores das proximidades.

Por meio do requerimento, o vereador solicita informações ao Executivo sobre o cronograma atual de limpeza e desobstrução de bueiros em áreas de responsabilidade direta do poder público e sobre a fiscalização de terrenos privados, solicitando dados sobre o quantitativo de autuações e multas aplicadas. João Donizeti também indaga se o município dispõe de previsão orçamentária ou amparo legal para realizar a limpeza subsidiária de terrenos privados em risco iminente à saúde pública, cobrando posteriormente as despesas do proprietário na dívida ativa.