Izídio de Brito cobra afastamento preventivo do secretário municipal de Saúde

O vereador Izídio de Brito (PT) protocolou um pedido formal à Prefeitura de Sorocaba para avaliação da possibilidade de afastamento preventivo do secretário municipal de Saúde, João Pedro Arruda Fraletti Miguel. A solicitação foi encaminhada por meio de ofício e tem como base informações públicas disponíveis em bases oficiais e no Diário Oficial do Município.

Segundo o parlamentar, o pedido não imputa irregularidades, mas busca garantir transparência administrativa e permitir a apuração adequada dos fatos por parte dos órgãos competentes. A iniciativa tem caráter preventivo e está relacionada a questionamentos sobre a acumulação de vínculos profissionais e a dedicação exigida pelo cargo de secretário.

No documento, Izídio de Brito aponta que consultas ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) e a publicações oficiais indicam a existência de múltiplos vínculos simultâneos do secretário, incluindo cargo comissionado no Executivo, função estatutária e atuação como pessoa jurídica em instituições de saúde. A soma das jornadas declaradas, segundo o vereador, sugere possível incompatibilidade com a dedicação integral esperada para a função.

O ofício também menciona a manutenção de vínculos profissionais externos à estrutura pública, o que, embora não configure irregularidade por si só, pode gerar percepção de conflito de interesses. Além disso, o parlamentar destaca que, na virada do ano, a Secretaria da Saúde renovou contratos e convênios de elevado impacto financeiro, incluindo valores superiores a R$ 40 milhões, relacionados à gestão de unidades e serviços essenciais da rede municipal.

“Essas observações têm provocado preocupação entre usuários do sistema de saúde e agentes políticos responsáveis pela fiscalização, especialmente pelo fato do secretário ter sido nomeado por gestão diversa da atual e continuar exercendo atribuições decisórias sem que haja clareza sobre eventual impedimento administrativo”, afirma Izídio de Brito.

Segundo o vereador, o afastamento temporário permitiria a verificação dos fatos sem prejuízo à lisura dos processos administrativos. No pedido, Izídio de Brito afirma que a medida contribuiria para resguardar a integridade da gestão pública, a transparência das decisões e a confiança da população nos serviços de saúde do município.