Dylan Dantas solicita explicações da Prefeitura sobre o funcionamento do Programa Casa Linda

O vereador Dylan Dantas (PL) solicitou à Prefeitura de Sorocaba uma série de informações detalhadas sobre a execução, a suspensão e a situação atual do Programa Casa Linda Sorocaba, iniciativa lançada em janeiro de 2025 com o objetivo de promover reformas em residências de famílias selecionadas.

De acordo com relatos recebidos pelo parlamentar, diversas famílias foram contempladas, e não tiveram a obra iniciada, apesar da comunicação oficial de que as intervenções começariam logo após a fase de seleção. Além disso, o portal oficial do programa informa que o Casa Linda está suspenso, sem que tenha sido divulgada justificativa técnica ou administrativa.

Durante visitas às áreas onde as reformas deveriam ocorrer, Dylan Dantas identificou uma ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) no valor de R$ 116.652,58, emitida em nome da empresa Estrela Engenharia e Construções LTDA, com prazo de conclusão previsto para junho de 2025, embora nenhuma obra tenha sido iniciada no local.

Para esclarecer a situação, o vereador solicitou informações como o número de famílias contempladas, a quantidade de obras iniciadas ou concluídas, o motivo oficial da suspensão, a previsão de retomada, a lista de empresas contratadas, a situação contratual da Estrela Engenharia e a relação completa de ARTs, ordens de serviço e contratos emitidos no programa.

Dylan Dantas reforçou que transparência e fiscalização são essenciais para garantir que os recursos públicos sejam aplicados corretamente e que as famílias contempladas não sejam prejudicadas. “A população precisa de respostas claras e de respeito. Não podemos permitir que um programa desse porte fique parado sem explicações”, afirmou.