Dylan Dantas propõe transparência total nas filas da saúde em Sorocaba

Foi aprovado na Câmara Municipal, o Projeto de Lei do vereador Dylan Dantas (PL) que modifica a legislação vigente para ampliar a transparência sobre a gestão das filas de espera na saúde pública municipal. A proposta altera a Lei nº 10.528, de 2013, e impõe novas exigências de divulgação das informações sobre pacientes que aguardam consultas especializadas, exames de diagnóstico e cirurgias eletivas.

 De acordo com o texto, a Prefeitura de Sorocaba deverá publicar mensalmente, no Portal da Transparência e em unidades de saúde, relatórios detalhados contendo dados como o número total de pacientes por especialidade, tempo médio de espera, quantidade de atendimentos realizados no mês anterior e até a distribuição geográfica dos pacientes nas filas.

 “O objetivo é dar efetividade à lei e assegurar maior controle social sobre a administração da saúde. A população precisa ter acesso claro e atualizado às informações para acompanhar a prestação dos serviços públicos e cobrar melhorias”, destacou Dylan Dantas.

O projeto também determina que cada paciente tenha uma senha para consulta individual da sua posição na fila, garantindo a proteção dos dados pessoais. Além disso, os relatórios deverão ser publicados até o 15º dia de cada mês, fortalecendo o princípio da publicidade e permitindo que tanto a sociedade quanto órgãos de fiscalização monitorem o desempenho do sistema de saúde.

 Segundo o vereador, a iniciativa visa aprimorar a eficiência da gestão pública e dar mais segurança aos usuários do SUS em Sorocaba. “Transparência é respeito com quem mais precisa. Estamos trabalhando para que a saúde pública funcione melhor e de forma justa para todos”, concluiu.