Dylan Dantas propõe a criação do Centro de Referência da Dor Crônica e Fibromialgia

Será apreciado em primeira discussão, na sessão ordinária da Câmara Municipal de Sorocaba, nesta quinta-feira, 21, o Projeto de Lei nº 174/2023, de autoria do vereador Dylan Dantas (PL), que institui o Centro de Referência da Dor Crônica e Fibromialgia no Município de Sorocaba, voltado para a população acima de 40 anos, com o objetivo de oferecer assistência integral e especializada a pacientes em risco ou com dor crônica e fibromialgia. 

O Centro de Referência da Dor Crônica e Fibromialgia deverá disponibilizar os seguintes serviços: triagem; avaliação; tratamento medicamentoso; terapias adjuvantes; e terapias em grupo. E deverá contar com os seguintes profissionais de saúde: reumatologistas; ortopedistas; acupunturistas; fisioterapeutas; terapeutas ocupacionais; psicólogos; fisiatras; assistentes sociais; profissionais de enfermagem; e outros profissionais específicos de acordo com as necessidades identificadas. 

As equipes administrativas do Centro de Referência da Dor Crônica e Fibromialgia serão responsáveis pela organização das atividades, agendamento de consultas, registro de pacientes e demais atribuições administrativas necessárias ao funcionamento adequado do centro. Os recursos para implantação e manutenção do centro serão previstos no orçamento municipal. 

Na justificativa do projeto (que tem parecer de inconstitucionalidade da Comissão de Justiça), Dylan Dantas enfatiza que a dor crônica e a fibromialgia são condições médicas que afetam significativamente a qualidade de vida das pessoas, especialmente idosos e aqueles acima de 40 anos, sendo fundamental estabelecer um centro de referência especializado para oferecer assistência integral e adequada a esses pacientes, visando ao diagnóstico precoce, tratamento eficaz e promoção do bem-estar.