Dylan Dantas promove reunião com defensores do ensino domiciliar em Sorocaba

O evento contou com representantes da Associação Nacional de Educação Domiciliar e da J. Reuben Clark Law Society e da estudante Elisa Flemer

Autor do projeto de lei que institui o ensino domiciliar em Sorocaba, já aprovado na Câmara Municipal e aguardando sanção do Executivo, o vereador Dylan Dantas (PSC) promoveu uma reunião com defensores dessa modalidade de ensino, no sábado, 31. O encontro contou com representantes da Associação Nacional de Educação Domiciliar (Aned) e da J. Reuben Clark Law Society, uma organização de advogados e estudantes de direito criada nos Estados Unidos e alicerçada nos valores cristãos, que trabalha em prol da liberdade religiosa. O encontro também teve a participação da estudante Elisa Flemer, adepta do ensino domiciliar.

“Foi uma reunião de estudos muito produtiva, que serviu para aprofundar os argumentos contra eventuais objeções à proposta de ensino domiciliar, tirando dúvidas dos pais que defendem essa modalidade de ensino”, afirma Dylan Dantas, enfatizando que o ensino domiciliar, conhecido internacionalmente como homeschooling, está presente nos cinco continentes, em mais de 60 países, com resultados positivos. “Países como Noruega e Suíça, altamente desenvolvidos e com uma educação de alto nível, contam com o ensino domiciliar implantado há anos e com ótimos resultados”, salienta o vereador.

A estudante Elisa Flemer, de 17 anos, que participou da reunião, é outro exemplo de sucesso do ensino domiciliar destacado por Dylan Dantas. A estudante, adepta do ensino domiciliar desde que iniciou o ensino médio, obteve quase nota mil na redação do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) e foi aprovada em 5º lugar no curso de Engenharia Civil da Escola Politécnica da USP (Universidade de São Paulo). “A despeito do sucesso da educação que recebeu em casa, tanto que foi aprovada em várias universidades, seus pais tiveram de recorrer à Justiça para que ela tenha sua vaga garantida no ensino superior. Por isso, é importante termos leis que proporcionem mais segurança jurídica para os adeptos do ensino domiciliar, que, aliás, nem deveria enfrentar qualquer forma de contestação, pois é um direito constitucional das famílias”, afirma Dylan Dantas.

Projeto de lei – O Projeto de Lei nº 31/2021, substitutivo, da autoria do vereador Dylan Dantas (PSC), que autoriza o ensino domiciliar no âmbito da educação básica municipal (educação infantil, ensino fundamental e ensino médio), já foi aprovado na Câmara Municipal e transformado no Autógrafo de Lei nº 70/2021, encaminhado ao Executivo para sanção ou veto. O projeto garante aos pais ou responsáveis o dever constitucional da família de proporcionar a educação de seus filhos, através do ensino domiciliar, e estabelece os procedimentos necessários, junto às autoridades educacionais, para que esse direito possa ser exercido.

A proposta prevê que os pais ou responsáveis que optarem pelo ensino domiciliar devem declarar sua escolha ao órgão competente, em conformidade com os procedimentos previstos, e devem manter registro do planejamento e progresso do estudante, bem como apresentá-lo sempre que requerido pelo poder público. O ensino domiciliar poderá ser ministrado pelos próprios pais ou por professores contratados e não pode ser objeto de nenhuma forma de discriminação por parte dos agentes públicos. Os estudantes do ensino domiciliar serão avaliados de acordo com a Política Nacional de Avaliação e Exames da Educação Básica.