CPI da Saúde: Definidas as primeiras oitivas

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instalada pela Câmara de Sorocaba para apurar denúncias de irregularidades na gestão de recursos públicos destinados à saúde municipal realizou, na tarde desta quinta-feira, 4, no Plenário da Casa, a terceira reunião de seus membros. Durante o encontro, foram definidas as primeiras convocações para oitivas, que serão realizadas na próxima quinta-feira (11), com os fiscais de contratos entre a Prefeitura e a Organização Social (OS) Instituto de Atenção à Saúde e Educação (Aceni).

 Na abertura da reunião, o relator Cristiano Passos leu a pauta do dia e contou sobre os documentos enviados pela prefeitura à CPI e a resposta ao ofício do vereador Izídio de Brito enviado ao Ministério da Saúde. Ainda seguem pendentes o retorno de informações solicitadas pelo parlamentar ao Fundo Nacional de Saúde, Controladoria Geral da União, Secretaria da Saúde de Sorocaba e Conselho Municipal de Saúde. Sobre ofícios do vereador Raul Marcelo, a Superintendência da Polícia Federal de São Paulo respondeu ter criado processo para avaliação do pedido e o Tribunal Regional Federal (TRF 3) ainda não apresentou resposta. O ofício da vereadora Iara Bernardi à Prefeitura ainda segue  pendente de resposta.

 Após a reunião anterior, foram apresentados, para apreciação no encontro, os ofícios números 449, 450, 453 da vereadora Iara Bernardi (PT), 451 do vereador Izídio de Brito (PT), 452 de Dylan Dantas (PL) e 455 de Ítalo Moreira (União). Com exceção do ofício 455, que já havia sido apresentado e aprovado em sessão ordinária, os demais foram aprovados na reunião.

 Por meio dos ofícios aprovados, a vereadora Iara Bernardi pediu mais documentação e apresentou novo nome para convocação em oitiva. O vereador Izídio de Brito também solicitou documentos e Dylan Dantas pediu a divulgação antecipada, aos parlamentares, das datas das reuniões da CPI que, segundo o presidente, ficou definida sendo sempre às quintas-feiras após a sessão ordinária.

 Oitivas - Cristiano Passos divulgou as primeiras convocações para oitivas pela CPI. Serão chamados, para a próxima quinta-feira (11), os fiscais de dois contratos enviados pela Prefeitura a pedido dos vereadores para apuração. “Iremos enviar o ofício antecipado para que a Prefeitura envie os servidores e faremos as outras convocações a cada semana”, informou o relator.

 Houve manifestações para que o ex-secretário de Saúde, Dr. Vinícius Rodrigues, fosse o primeiro depoente a ser ouvido pela CPI. Porém, em votação pelos vereadores, ficou definida que serão realizadas oitivas dos fiscais de contratos na próxima quinta-feira (11).

 Participaram da CPI os seguintes parlamentares: Cláudio Sorocaba (PSD), Cristiano Passos (Republicanos), Caio Oliveira (Republicanos), Toninho Corredor (Agir), Rafael Militão (Republicanos), Fernando Dini (PP), Iara Bernardi (PT), Jussara Fernandes (Republicanos), Fausto Peres (Podemos), Raul Marcelo (PSOL), Roberto Freitas (PL), Fernanda Garcia (PSOL), Dylan Dantas (PL), Silvano Jr. (Republicanos), Izídio de Brito (PT), Rodolfo Ganem (Podemos), Tatiane Costa (PL), Rogério Marques (Agir), João Donizeti (União), Fábio Simoa (Republicanos), Henri Arida (MDB), Alexandre da Horta (Solidariedade), Ítalo Moreira (União), Cícero João (Agir).

CPI da Saúde: Definidas as primeiras oitivas