Após representação de Raul Marcelo, Cetesb notifica Prefeitura de Sorocaba e exige explicações sobre obras na Marginal do Itanguá

Atendendo à representação apresentada pelo vereador Raul Marcelo (PSOL), a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB) realizou fiscalização nas obras da Marginal do Itanguá e notificou a Prefeitura de Sorocaba para apresentar defesa prévia no prazo de 10 dias. O órgão ambiental apontou possíveis irregularidades no empreendimento, especialmente no trecho de travessia sobre o Córrego Itanguá, onde o município ainda não apresentou a outorga exigida pela Agência SP Águas.

De acordo com o documento expedido pela Cetesb, a ausência da outorga poderá resultar na suspensão da autorização ambiental referente a esse trecho da obra. A fiscalização também determinou que a Prefeitura apresente imediatamente laudos e relatórios técnicos que comprovem a execução dos programas ambientais voltados à conservação da fauna e da flora local.
 

Além disso, a Cetesb exigiu melhorias urgentes no isolamento da área, o aperfeiçoamento das práticas de conservação do solo e o efetivo cumprimento das ações de comunicação social e educação ambiental previstas no processo de licenciamento.

"O desenvolvimento da cidade não pode ocorrer à custa da degradação ambiental. Toda obra pública precisa respeitar rigorosamente a legislação ambiental e garantir a proteção dos nossos rios, da fauna e da flora. O meio ambiente é um patrimônio coletivo e sua preservação é uma obrigação do poder público para as atuais e futuras gerações", afirma Raul Marcelo, autor da representação.