Justiça nega pedido de reintegração de posse em escolas estaduais

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, através da 7ª Câmara de Direito Público, negou liminar da Secretaria estadual da Fazenda Pública  com pedido de reintegração de posse em escolas estaduais ocupadas na capital. A decisão foi tomada na manhã desta segunda-feira (23).

Na decisão, um dos desembargadores argumentou que a iniciativa dos alunos é o diálogo e não a posse propriamente dita, dos imóveis. “É uma manifestação”, argumenta um dos desembargadores. A decisão foi unânime.

Cerca de cem escolas estaduais estão ocupadas em várias cidades de São Paulo contra o processo de reorganização escolar proposta e em andamento pela Secretaria de Educação. A decisão judicial não é válida para Sorocaba, até porque, segundo a Diretoria Regional de Ensino, não há pedido de reintegração de posse na cidade.

Em Sorocaba, além da Escola Estadual Lauro Sanchez, ocupada na quarta-feira (18), estão ocupadas também as escolas Beathris Caixeiro Del Cistia, no Jardim São Conrado, Hélio Del Cistia, no Jardim São Guilherme, Antonio Vieira Campos, no bairro Júlio de Mesquita, Humberto de Campos, no Jardim Zulmira, Mário Guilherme Notari, do Jardim Luciana Maria, e Jorge Madureira, no bairro Guaíba.

Justiça nega pedido de reintegração de posse em escolas estaduais

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